Cumprimento de sentença 0802309-22.2016.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:54

Juntada de informação

24/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:51

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em face de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, no qual sobreveio a habilitação do terceiro interessado EDIFÍCIO ATLÂNTICO SUL RESIDENCE, deferida por este Juízo por meio da decisão de ID 108117265, com o consequente reconhecimento do crédito decorrente da arrematação judicial. Constata-se dos autos que foram expedidos e devidamente cumpridos os alvarás judiciais, autorizando a transferência dos valores depositados em conta judicial para o credor habilitado, conforme comprovantes de pagamento e certidões juntadas pelo cartório judicial. Assim, tendo em vista o integral cumprimento da obrigação reconhecida em juízo, e inexistindo outras pendências processuais, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda a escrivania com o cálculo das custas devidas pelo executado (condomínio), intimando-o em seguida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023. Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 ( seis salários mínimos) e seus atos regulamentares, proceda a escrivania com a inscrição do do débito do executado junto ao SerasaJUD, e após, arquive-se. (art. 394, §3º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023). Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. P.R.I. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em face de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, no qual sobreveio a habilitação do terceiro interessado EDIFÍCIO ATLÂNTICO SUL RESIDENCE, deferida por este Juízo por meio da decisão de ID 108117265, com o consequente reconhecimento do crédito decorrente da arrematação judicial. Constata-se dos autos que foram expedidos e devidamente cumpridos os alvarás judiciais, autorizando a transferência dos valores depositados em conta judicial para o credor habilitado, conforme comprovantes de pagamento e certidões juntadas pelo cartório judicial. Assim, tendo em vista o integral cumprimento da obrigação reconhecida em juízo, e inexistindo outras pendências processuais, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda a escrivania com o cálculo das custas devidas pelo executado (condomínio), intimando-o em seguida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023. Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 ( seis salários mínimos) e seus atos regulamentares, proceda a escrivania com a inscrição do do débito do executado junto ao SerasaJUD, e após, arquive-se. (art. 394, §3º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023). Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. P.R.I. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 19:12

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:59

Juntada de Alvará

13/10/2025, 16:59

Juntada de Alvará

10/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:58

Juntada de Petição de resposta

04/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2025, 00:14

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLÂNTICO SUL RESIDENCE nos autos do Cumprimento de Sentença promovido por MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em face de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. O requerente alega possuir crédito de natureza propter rem, correspondente a débitos condominiais pendentes relativos à unidade 414 do empreendimento, os quais são devidos pelo proprietário ou possuidor do imóvel, independentemente de quem tenha originado a dívida, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça. Instadas a se manifestar, as partes exequente e executada não apresentaram oposição ao pleito, conforme despacho anterior deste Juízo. Diante do exposto, e considerando que os créditos condominiais possuem prioridade de pagamento, DEFIRO o pedido de habilitação de crédito formulado pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLÂNTICO SUL RESIDENCE, determinando a inclusão do montante devido na ordem de preferência dos pagamentos a serem realizados nos autos. Proceda-se à expeça-se em favor da exequente a certidão de seu crédito para posterior levantamento do valor devido, observando-se a ordem de chegada dos primeiros credores e natureza da verba. P.I JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLÂNTICO SUL RESIDENCE nos autos do Cumprimento de Sentença promovido por MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em face de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. O requerente alega possuir crédito de natureza propter rem, correspondente a débitos condominiais pendentes relativos à unidade 414 do empreendimento, os quais são devidos pelo proprietário ou possuidor do imóvel, independentemente de quem tenha originado a dívida, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça. Instadas a se manifestar, as partes exequente e executada não apresentaram oposição ao pleito, conforme despacho anterior deste Juízo. Diante do exposto, e considerando que os créditos condominiais possuem prioridade de pagamento, DEFIRO o pedido de habilitação de crédito formulado pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLÂNTICO SUL RESIDENCE, determinando a inclusão do montante devido na ordem de preferência dos pagamentos a serem realizados nos autos. Proceda-se à expeça-se em favor da exequente a certidão de seu crédito para posterior levantamento do valor devido, observando-se a ordem de chegada dos primeiros credores e natureza da verba. P.I JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLÂNTICO SUL RESIDENCE nos autos do Cumprimento de Sentença promovido por MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em face de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. O requerente alega possuir crédito de natureza propter rem, correspondente a débitos condominiais pendentes relativos à unidade 414 do empreendimento, os quais são devidos pelo proprietário ou possuidor do imóvel, independentemente de quem tenha originado a dívida, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça. Instadas a se manifestar, as partes exequente e executada não apresentaram oposição ao pleito, conforme despacho anterior deste Juízo. Diante do exposto, e considerando que os créditos condominiais possuem prioridade de pagamento, DEFIRO o pedido de habilitação de crédito formulado pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLÂNTICO SUL RESIDENCE, determinando a inclusão do montante devido na ordem de preferência dos pagamentos a serem realizados nos autos. Proceda-se à expeça-se em favor da exequente a certidão de seu crédito para posterior levantamento do valor devido, observando-se a ordem de chegada dos primeiros credores e natureza da verba. P.I JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLÂNTICO SUL RESIDENCE nos autos do Cumprimento de Sentença promovido por MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em face de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. O requerente alega possuir crédito de natureza propter rem, correspondente a débitos condominiais pendentes relativos à unidade 414 do empreendimento, os quais são devidos pelo proprietário ou possuidor do imóvel, independentemente de quem tenha originado a dívida, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça. Instadas a se manifestar, as partes exequente e executada não apresentaram oposição ao pleito, conforme despacho anterior deste Juízo. Diante do exposto, e considerando que os créditos condominiais possuem prioridade de pagamento, DEFIRO o pedido de habilitação de crédito formulado pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLÂNTICO SUL RESIDENCE, determinando a inclusão do montante devido na ordem de preferência dos pagamentos a serem realizados nos autos. Proceda-se à expeça-se em favor da exequente a certidão de seu crédito para posterior levantamento do valor devido, observando-se a ordem de chegada dos primeiros credores e natureza da verba. P.I JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLÂNTICO SUL RESIDENCE nos autos do Cumprimento de Sentença promovido por MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em face de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. O requerente alega possuir crédito de natureza propter rem, correspondente a débitos condominiais pendentes relativos à unidade 414 do empreendimento, os quais são devidos pelo proprietário ou possuidor do imóvel, independentemente de quem tenha originado a dívida, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça. Instadas a se manifestar, as partes exequente e executada não apresentaram oposição ao pleito, conforme despacho anterior deste Juízo. Diante do exposto, e considerando que os créditos condominiais possuem prioridade de pagamento, DEFIRO o pedido de habilitação de crédito formulado pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATLÂNTICO SUL RESIDENCE, determinando a inclusão do montante devido na ordem de preferência dos pagamentos a serem realizados nos autos. Proceda-se à expeça-se em favor da exequente a certidão de seu crédito para posterior levantamento do valor devido, observando-se a ordem de chegada dos primeiros credores e natureza da verba. P.I JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/08/2025, 09:48

Juntada de informação

24/08/2025, 09:38

Determinada diligência

01/08/2025, 11:03

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para fins de observância do princípio da decisão não surpresa albergado no artigo 10 do CPC, intime-se a parte a parte adversa a se pronunciar em 15 dias sobre o petitório ID 110300155 JOÃO PESSOA, 2 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:33

Determinada diligência

20/02/2025, 18:55

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouçam-se as partes, em 15 dias, sobre o pedido de habilitação de credito inserto no id. 102831776.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouçam-se as partes, em 15 dias, sobre o pedido de habilitação de credito inserto no id. 102831776.

25/11/2024, 00:00

Determinada diligência

21/11/2024, 19:33

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/10/2024, 20:15

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:10

Juntada de Petição de informações prestadas

26/09/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para fins de observância do princípio da não surpresa albergado no artigo 10 do CPC, intimem-se as partes a se pronunciarem em 15 dias sobre o petitório Id. 98407218. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para fins de observância do princípio da não surpresa albergado no artigo 10 do CPC, intimem-se as partes a se pronunciarem em 15 dias sobre o petitório Id. 98407218. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:52

Conclusos para despacho

12/08/2024, 20:35

Juntada de Informações

12/08/2024, 20:34

Juntada de Petição de resposta

20/06/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:26

Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação

10/06/2024, 19:32

Determinada diligência

10/06/2024, 11:05

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:49

Juntada de Informações

24/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de informação

23/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:18

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte executada para que realize o pagamento das custas processuais, sob pena de sofrer constrição.

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 12:00

Juntada de informações prestadas

14/05/2024, 11:58

Juntada de Alvará

07/05/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:11

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc, Cuida-se de cumprimento de sentença onde a parte exequente está a requerer a expedição de alvarás para recebimento do valor a que faz jus, tanto do valor do seu crédito, quanto o

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc, Cuida-se de cumprimento de sentença onde a parte exequente está a requerer a expedição de alvarás para recebimento do valor a que faz jus, tanto do valor do seu crédito, quanto o

24/04/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/04/2024, 11:06

Juntada de informações prestadas

23/04/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:43

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:43

Juntada de Ofício

22/04/2024, 20:25

Juntada de informações prestadas

22/04/2024, 12:26

Juntada de cálculos

22/04/2024, 11:07

Juntada de informações prestadas

22/04/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc, Cuida-se de cumprimento de sentença onde a parte exequente está a requerer a expedição de alvarás para recebimento do valor a que faz jus, tanto do valor do seu crédito, quanto o

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc, Cuida-se de cumprimento de sentença onde a parte exequente está a requerer a expedição de alvarás para recebimento do valor a que faz jus, tanto do valor do seu crédito, quanto o

22/04/2024, 00:00

Juntada de informação

19/04/2024, 12:01

Juntada de Alvará

19/04/2024, 09:51

Juntada de Alvará

19/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:51

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:00

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, para promover o regular prosseguimento do feito, requerendo providência que entender pertinente, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 27 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

28/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 19:34

Juntada de Informações

08/03/2024, 19:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/03/2024, 09:40

Conclusos para despacho

02/02/2024, 07:47

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:32

Juntada de Petição de informação

05/12/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:59

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 17:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à decisão que acolheu o pedido para levar o bem penhorado a hasta pública. (id. 75203732 A parte embargada não ofertou contrarrazões. É o relatório. DECISÃO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. Passo à decisão, e a teor do art. 1.022 do NCPC, cabem embargos de declara

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802309-22.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à decisão que acolheu o pedido para levar o bem penhorado a hasta pública. (id. 75203732 A parte embargada não ofertou contrarrazões. É o relatório. DECISÃO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. Passo à decisão, e a teor do art. 1.022 do NCPC, cabem embargos de declara

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 19:41

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 18:47

Juntada de Informações

20/11/2023, 18:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/10/2023, 21:37

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 18:01

Juntada de Informações

23/10/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2023, 10:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:16

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:32

Expedição de Edital.

06/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:17

Decorrido prazo de THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:17

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2023, 23:57

Juntada de Petição de informação

06/09/2023, 13:04

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 14:41

Juntada de Informações

01/09/2023, 14:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/09/2023, 08:06

Publicado Edital em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª VARA CÍVEL da Comarca de João Pessoa – PB, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, que o leiloeiro VINÍCIUS VIDAL LACERDA, devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 016, levará a LEILÃO PÚBLICO na modalidade eletrônica, através da plataforma www.vlleiloes.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) e abaixo descrito(s), de acordo com as regras

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª VARA CÍVEL da Comarca de João Pessoa – PB, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, que o leiloeiro VINÍCIUS VIDAL LACERDA, devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 016, levará a LEILÃO PÚBLICO na modalidade eletrônica, através da plataforma www.vlleiloes.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) e abaixo descrito(s), de acordo com as regras

28/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/08/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:48

Juntada de Informações

18/07/2023, 09:46

Outras Decisões

26/06/2023, 18:27

Juntada de Informações

03/04/2023, 19:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/04/2023, 08:22

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:42

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 10:02

Juntada de Informações

17/10/2022, 13:17

Conclusos para despacho

05/10/2022, 21:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/09/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 16:59

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:55

Juntada de Petição de informações prestadas

18/05/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:25

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 17:07

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:40

Transitado em Julgado em 08/12/2021

21/02/2022, 15:39

Juntada de Informações

21/02/2022, 15:35

Juntada de Informações

03/02/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 12:19

Juntada de Informações

24/01/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:09

Conclusos para despacho

18/01/2022, 07:43

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:29

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 00:05

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/10/2021, 20:32

Conclusos para despacho

26/10/2021, 09:38

Juntada de Petição de resposta

10/10/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:34

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:11

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:54

Juntada de Petição de informação

01/07/2021, 18:50

Conclusos para despacho

21/06/2021, 20:52

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:24

Juntada de ato ordinatório

28/05/2021, 17:22

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 09:30

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2021, 17:16

Conclusos para despacho

04/03/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 14:16

Conclusos para despacho

08/02/2021, 09:02

Juntada de Certidão

24/01/2021, 19:39

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:05

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 00:26

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2020, 21:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/09/2020, 21:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 11:24

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/08/2020, 18:59

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:12

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 23:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 23:06

Juntada de Certidão

15/07/2020, 22:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 22:54

Juntada de Certidão

06/07/2020, 22:53

Juntada de Ofício

03/07/2020, 13:58

Juntada de Ofício

03/07/2020, 13:58

Decretada a indisponibilidade de bens

01/07/2020, 17:53

Conclusos para despacho

01/07/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020, 19:01

Juntada de ato ordinatório

20/06/2020, 18:59

Juntada de Certidão

20/06/2020, 18:55

Juntada de Certidão

16/06/2020, 16:29

Juntada de Ofício

05/06/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 20:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 15:24

Juntada de comunicações

18/05/2020, 13:23

Juntada de comunicações

14/05/2020, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2020, 09:43

Conclusos para despacho

11/03/2020, 16:43

Juntada de certidão

28/01/2020, 18:25

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:12

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 04:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:16

Juntada de certidão

05/11/2019, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 21:14

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 03:03

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 02:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 22:05

Juntada de Petição de documento de identificação

15/10/2019, 22:05

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 18:30

Outras Decisões

16/09/2019, 15:09

Conclusos para despacho

16/09/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2019, 12:19

Juntada de Petição de informações prestadas

13/09/2019, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 10:03

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 09:33

Conclusos para despacho

13/09/2019, 08:25

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 02/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 16:50

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 07:18

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2019, 19:02

Juntada de certidão

15/08/2019, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 17:43

Conclusos para despacho

15/08/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 16:02

Juntada de certidão

15/08/2019, 15:57

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 05:13

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2019, 18:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 15:04

Juntada de certidão

22/07/2019, 14:51

Outras Decisões

22/07/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2019, 15:46

Conclusos para despacho

18/07/2019, 17:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

18/07/2019, 11:03

Juntada de Alvará

17/07/2019, 22:27

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 17:19

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

17/07/2019, 16:16

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

17/07/2019, 16:16

Conclusos para despacho

17/07/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 14:35

Conclusos para despacho

15/07/2019, 14:13

Juntada de certidão

15/07/2019, 14:12

Juntada de certidão

10/07/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 16:32

Conclusos para despacho

05/06/2019, 13:35

Juntada de certidão

05/06/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 17:15

Conclusos para despacho

11/02/2019, 17:42

Juntada de certidão

11/02/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 17:45

Conclusos para despacho

29/11/2018, 17:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 16:15

Julgado procedente o pedido

19/09/2018, 15:44

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2017, 12:57

Juntada de certidão

25/08/2017, 12:56

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/08/2017, 12:53

Juntada de Petição de informação

03/08/2016, 10:14

Expedição de Mandado.

06/05/2016, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2016, 11:05

Conclusos para despacho

20/01/2016, 18:10

Distribuído por sorteio

20/01/2016, 14:15

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 14/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Publicado Expediente em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Alvará

Todas as movimentações(334)

Todos os documentos(68)