Agravo em Recurso Especial 0016243-56.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 66,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

CENTRO DE TRATAMENTO DA VISAO LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL ALVES MONTENEGRO

CPF

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA VELEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIC ALVES MONTENEGRO

OAB/PB 10198·CPF·Representa: Autor

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS

OAB/PB 13301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/03/2026, 14:58

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de CENTRO DE TRATAMENTO DA VISAO LTDA e DANIEL ALVES MONTENEGRO

26/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:55

Determinada a distribuição do feito

06/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 10:10

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/03/2026, 14:58

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de CENTRO DE TRATAMENTO DA VISAO LTDA e DANIEL ALVES MONTENEGRO

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 19:30

26/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:55

Determinada a distribuição do feito

06/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 10:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/10/2025, 09:31