Procedimento Comum Cível 0808024-93.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.636,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808024-93.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam o autor de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba permite que estas sejam reduzidas e/ou parceladas em até seis vezes, valor este, que de acordo com o demonstrado em seu contra-cheque, não o privará dos bens essenciais à sua subsistência. Desta feita, indefiro o pedido de justiça gratuita, e abro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante junte aos autos o comprovante do adimplemento das custas, ou requeira seu parcelamento/redução. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita,30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:58

Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA - CPF: 552.435.504-00 (AUTOR).

30/10/2025, 18:16

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:18

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808024-93.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de pagamento das custas processuais ou demonstração de outros fatores econômicos que impeçam o adimplemento ou parcelamento das custas processuais iniciais. Após, com a juntada dos documentos, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SANTA RITA, 14 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(19)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808024-93.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam o autor de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba permite que estas sejam reduzidas e/ou parceladas em até seis vezes, valor este, que de acordo com o demonstrado em seu contra-cheque, não o privará dos bens essenciais à sua subsistência. Desta feita, indefiro o pedido de justiça gratuita, e abro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante junte aos autos o comprovante do adimplemento das custas, ou requeira seu parcelamento/redução. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita,30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:58

Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA - CPF: 552.435.504-00 (AUTOR).

30/10/2025, 18:16

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:18

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808024-93.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de pagamento das custas processuais ou demonstração de outros fatores econômicos que impeçam o adimplemento ou parcelamento das custas processuais iniciais. Após, com a juntada dos documentos, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SANTA RITA, 14 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:41

Determinada a emenda à inicial

15/10/2025, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2025, 20:53

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 20:53

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 18:16

Despacho

•15/10/2025, 11:08