Cumprimento de sentença 0801179-36.2018.8.15.0381 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801179-36.2018.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:44

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:53

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, intimo o(a) a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autor/advogado) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025. Prazo: 5 dias Itabaiana-PB, em 16 de outubro de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _____________________ Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J. Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança). EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801179-36.2018.8.15.0381

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA. EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS. PAGAMENTO. EXTINÇÃO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801179-36.2018.8.15.0381 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença contra o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, identificado no encarte processual, aduzindo os fatos e fundamentos expostos na exordial. Ao final, requer o cumprimento da obrigação de pagar, no que tange ao débito principal e à verba honorária de sucumbência. Após regular tramitação do feito, houve bloqueio de ativos financeiros do executado, para fins de pagamento da dívida executada, diante do descumprimento da ordem de pagamento por meio de RPV. Por todo o exposto, julgo extinto o presente pedido de cumprimento de sentença, devido ao seu pagamento. Custas isentas (Lei Estadual n. 5.672/92, art. 29). Expeçam-se alvarás para a parte autora e seu(s) patrono(s) e arquivem-se os presentes autos. Publicada e registrada a sentença no sistema PJe. Intimem-se as partes, por meio eletrônico. Itabaiana/PB, data e assinatura eletrônica. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 21:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 21:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2025, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 21:09

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

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