Procedimento Comum Cível 0801888-08.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2025

Valor da Causa

R$ 14.008,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA

OAB/PB 32732·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 7543 - PBPREV

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 15:24

Determinado o arquivamento

25/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:15

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 18:54

Conclusos para despacho

08/03/2026, 18:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:53

Juntada de Certidão

22/01/2026, 07:49

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 15:24

Determinado o arquivamento

25/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:44

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 15:23

Decisão

•08/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:15

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 18:54

Conclusos para despacho

08/03/2026, 18:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:53

Juntada de Certidão

22/01/2026, 07:49

Juntada de cálculos

22/01/2026, 07:49

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:44

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 13:22

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: DANIEL BATISTA DOS SANTOS Réu: BANCO BRADESCO SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801888-08.2025.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) DANIEL BATISTA DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Havendo pagamento mediante DJO, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: DANIEL BATISTA DOS SANTOS Réu: BANCO BRADESCO SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801888-08.2025.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) DANIEL BATISTA DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Havendo pagamento mediante DJO, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 20:24

Homologada a Transação

16/10/2025, 20:24

Conclusos para despacho

16/10/2025, 06:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/09/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

08/09/2025, 02:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL BATISTA DOS SANTOS - CPF: 374.148.444-04 (AUTOR).

30/06/2025, 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2025, 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2025, 08:46

Distribuído por sorteio

29/06/2025, 08:46

Decisão

•08/03/2026, 18:54

Sentença

•16/10/2025, 20:24

Sentença

•16/10/2025, 20:24

Despacho

•30/06/2025, 14:56