Procedimento Comum Cível 0802022-59.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802022-59.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

13/04/2026, 11:01

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 12:19

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2026, 12:19

Declarada incompetência

25/02/2026, 12:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de LUIZ GALVAO DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: LUIZ GALVAO DA SILVA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802022-59.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio constitucional do contraditório (art. 5º, inc. LV, da CR/88), intime-se o promovido para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição retro. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, autos conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 22:23

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 10:49

Decisão

•25/02/2026, 12:26

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Declarada incompetência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUIZ GALVAO DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

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