Apelação Cível 0803622-81.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 13.928,64

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

EDIVALDO DO NASCIMENTO PAIVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

EDIVALDO DO NASCIMENTO PAIVA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/01/2021, 12:18

Baixa Definitiva

17/01/2021, 12:18

Transitado em Julgado em 16/12/2020

17/01/2021, 12:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 07:49

Conhecido o recurso de EDIVALDO DO NASCIMENTO PAIVA - CPF: 386.759.864-91 (APELANTE) e provido

19/10/2020, 22:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2020, 19:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2020, 10:44

Pedido de inclusão em pauta

15/09/2020, 17:25

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/01/2021, 12:18

Baixa Definitiva

17/01/2021, 12:18

Transitado em Julgado em 16/12/2020

17/01/2021, 12:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/10/2020, 22:31

DESPACHO

•15/09/2020, 17:25

17/12/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 07:49

Conhecido o recurso de EDIVALDO DO NASCIMENTO PAIVA - CPF: 386.759.864-91 (APELANTE) e provido

19/10/2020, 22:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2020, 19:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2020, 10:44

Pedido de inclusão em pauta

15/09/2020, 17:25

Conclusos para despacho

03/09/2020, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2020, 06:39

Juntada de Certidão

22/07/2020, 23:31

Juntada de certidão

22/07/2020, 23:31

Conclusos para despacho

22/07/2020, 23:31

Recebidos os autos

22/07/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 15:55

DESPACHO

•02/09/2020, 06:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 15:26

SENTENÇA

•30/04/2020, 20:54

SENTENÇA

•30/04/2020, 19:57

DESPACHO

•23/05/2019, 18:15

DESPACHO

•31/07/2017, 17:51