Cumprimento de sentença 0834972-29.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.449,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

JOSE ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

ASPECIR-UNIAO SEGURADORA

ALCUNHA

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PEDRO DA SILVA

OAB/PB 3898·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 133648·CPF·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:39

Determinado o arquivamento

13/02/2026, 17:18

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:47

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 21:26

Deferido em parte o pedido de JOSE ALVES DE SOUZA - CPF: 622.979.964-20 (AUTOR)

04/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 14:39

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:00

Conclusos para despacho

19/01/2026, 07:27

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:14

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:39

Determinado o arquivamento

13/02/2026, 17:18

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:47

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 17:18

Decisão

•04/02/2026, 21:26

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 21:26

Deferido em parte o pedido de JOSE ALVES DE SOUZA - CPF: 622.979.964-20 (AUTOR)

04/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 14:39

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:00

Conclusos para despacho

19/01/2026, 07:27

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:14

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:12

Juntada de documento de comprovação

08/01/2026, 14:12

Juntada de documento de comprovação

25/11/2025, 15:43

Outras Decisões

23/11/2025, 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2025, 18:39

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:19

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0834972-29.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte executada para que realize o depósito da diferença, acrescida de multa de 10% (dez por cento), ex vi do art. 523, § 1º, do CPC, cf. ID. 125665235, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de início dos atos expropriatórios. INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre o depósito parcial realizado, cf. ID. 125455994. Providências necessárias. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0834972-29.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte executada para que realize o depósito da diferença, acrescida de multa de 10% (dez por cento), ex vi do art. 523, § 1º, do CPC, cf. ID. 125665235, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de início dos atos expropriatórios. INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre o depósito parcial realizado, cf. ID. 125455994. Providências necessárias. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 11:58

Conclusos para despacho

23/10/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:28

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0834972-29.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. EVOLUA-SE a classe para cumprimento de sentença. INTIME-SE a parte exequente para que colacione memorial atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 21:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 16:58

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:25

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:00

Processo Desarquivado

08/09/2025, 07:00

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de certidão

10/01/2025, 17:23

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2024, 08:09

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 18:17

Homologada a Transação

12/12/2024, 11:41

Juntada de Projeto de sentença

11/12/2024, 10:25

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo

11/12/2024, 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

11/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 07:54

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:31

Expedição de Carta.

11/11/2024, 19:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

11/11/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 12:34

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 19:11

Conclusos para decisão

29/10/2024, 21:11

Juntada de

29/10/2024, 21:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 29/11/2024 11:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

29/10/2024, 21:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/11/2024 11:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

29/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:23

Juntada de

29/10/2024, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 11:00

Decisão

•04/02/2026, 09:25

Despacho

•12/01/2026, 15:25

Despacho

•12/01/2026, 11:14

Decisão

•23/11/2025, 18:39

Despacho

•30/10/2025, 18:50

Despacho

•30/10/2025, 11:58

Despacho

•16/10/2025, 21:02

Despacho

•15/10/2025, 16:58

Despacho

•12/09/2025, 18:27

Despacho

•12/09/2025, 09:25

Sentença

•12/12/2024, 18:17

Sentença

•12/12/2024, 11:41

Projeto de sentença

•11/12/2024, 10:25

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/02/2026, 17:18

Decisão

•04/02/2026, 21:26

Decisão

•04/02/2026, 09:25

Despacho

•12/01/2026, 15:25

Despacho

•12/01/2026, 11:14

Decisão

•23/11/2025, 18:39

Despacho

•30/10/2025, 18:50

Despacho

•30/10/2025, 11:58

Despacho

•16/10/2025, 21:02

Despacho

•15/10/2025, 16:58

Despacho

•12/09/2025, 18:27

Despacho

•12/09/2025, 09:25

Sentença

•12/12/2024, 18:17

Sentença

•12/12/2024, 11:41

Projeto de sentença

•11/12/2024, 10:25

Despacho

•11/11/2024, 12:34

Despacho

•31/10/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:23