Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004129-37.2001.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004129-37.2001.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de ESLU ELOY FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:48

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESLU ELOY FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Certifique-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento retro. Após, cumpra-se as determinações da sentença de id. 85236342. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Indenização por Dano Moral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0004129-37.2001.8.15.2001

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:31

Determinada diligência

19/08/2025, 22:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/05/2025, 22:16

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/12/2024, 08:50

Documentos

Comunicações

•01/02/2026, 18:41

Despacho

•17/10/2025, 08:31

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de ESLU ELOY FILHO em 13/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Despacho em 21/10/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

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