Cumprimento de sentença 0801002-17.2016.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 43.739,40

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

DIANA LEITE DE FREITAS

CPF

Autor

MARCOS VALDECIO DE ABREU

CPF

Reu

ZORAIDE PATRICIO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO

OAB/PB 10520·CPF·Representa: Autor

JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID

OAB/PB 20335·CPF·Representa: Autor

LAESSO ANTONIO SOUZA ABREU

OAB/PB 21449·CPF·Representa: Autor

GERALDA QUEIROGA DA SILVA

OAB/PB 10392·CPF·Representa: Réu

JANIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/PB 25120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:45

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:36

Conclusos para despacho

18/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:46

Determinada diligência

10/02/2026, 17:04

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2025, 21:26

Todas as movimentações(174)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:45

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 12:36

Despacho

•10/02/2026, 17:04

06/05/2026, 12:36

Conclusos para despacho

18/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:46

Determinada diligência

10/02/2026, 17:04

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 21:23

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 19:31

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 19:08

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801002-17.2016.8.15.0131. EXEQUENTE: DIANA LEITE DE FREITAS EXECUTADO: MARCOS VALDECIO DE ABREU, ZORAIDE PATRICIO MACIEL EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Certifique a interposição de embargos à execução/penhora pelo executado. Intime-se o exequente para ciência, bem como acerca das diligências do oficial de justiça em anexo. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:32

Juntada de Certidão

17/10/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:42

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de diligência

04/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/09/2025, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 09:58

Deferido em parte o pedido de DIANA LEITE DE FREITAS - CPF: 065.608.594-01 (EXEQUENTE)

25/07/2025, 21:02

Determinada diligência

25/07/2025, 21:02

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:15

Juntada de outros documentos

11/03/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 12:04

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:44

Juntada de outros documentos

04/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:57

Decorrido prazo de LAESSO ANTONIO SOUZA ABREU em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:57

Decorrido prazo de GERALDA QUEIROGA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:05

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 07:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804054-11.2022.8.15.0131

04/10/2023, 20:18

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:33

Juntada de Certidão

04/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de JANIO BEZERRA DE MENEZES em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de GERALDA QUEIROGA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de ZORAIDE PATRICIO MACIEL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de ZORAIDE PATRICIO MACIEL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:09

Juntada de Petição de informação

17/07/2023, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 16:47

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 16:47

Juntada de Certidão

03/07/2023, 12:17

Juntada de outros documentos

03/07/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 12:02

Juntada de outros documentos

30/06/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2023, 10:23

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de LAESSO ANTONIO SOUZA ABREU em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:49

Decorrido prazo de GERALDA QUEIROGA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 20:55

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:38

Decorrido prazo de JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de LAESSO ANTONIO SOUZA ABREU em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 21:12

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 17:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/09/2022, 21:27

Mandado devolvido para redistribuição

05/09/2022, 10:23

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 20:17

Conclusos para despacho

12/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de LAESSO ANTONIO SOUZA ABREU em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 07:45

Decorrido prazo de JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 07:33

Conclusos para despacho

06/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de LAESSO ANTONIO SOUZA ABREU em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 03:55

Decorrido prazo de JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 03:55

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 23:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2022, 14:24

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/12/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 10:40

Decorrido prazo de GERALDA QUEIROGA DA SILVA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 22:17

Conclusos para despacho

14/06/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:26

Conclusos para despacho

28/04/2021, 12:19

Recebidos os autos

28/04/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/11/2020, 10:18

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 12:17

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO em 05/12/2019 23:59:59.

09/12/2019, 00:24

Juntada de Petição de apelação

03/12/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 08:55

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2019, 16:12

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

01/11/2018, 08:52

Juntada de Petição de alegações finais

24/09/2018, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 11:49

Juntada de Petição de razões finais

25/06/2018, 09:44

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/06/2018 09:00 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

08/06/2018, 09:25

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2018, 08:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 17:28

Audiência instrução e julgamento redesignada para 07/06/2018 09:00 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

20/03/2018, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 06:16

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2017, 10:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2017, 10:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 09:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2017, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2017, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2017, 11:36

Expedição de Mandado.

22/09/2017, 11:32

Expedição de Mandado.

22/09/2017, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2017, 11:18

Audiência instrução e julgamento designada para 18/10/2017 10:00 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

22/09/2017, 11:15

Ato ordinatório praticado

22/09/2017, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 16:04

Conclusos para despacho

24/08/2017, 08:03

Decorrido prazo de GERALDA QUEIROGA DA SILVA em 26/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/07/2017, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2017, 12:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2017, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 09:54

Declarada incompetência

04/07/2017, 09:54

Juntada de Petição de petição

09/03/2017, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2017, 10:55

Conclusos para despacho

02/02/2017, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/11/2016, 10:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2016, 15:51

Juntada de Petição de contestação

26/09/2016, 08:50

Audiência conciliação realizada para 14/09/2016 09:00 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

19/09/2016, 10:45

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO em 23/08/2016 23:59:59.

24/08/2016, 00:21

Expedição de Mandado.

18/08/2016, 08:38

Expedição de Mandado.

09/08/2016, 11:17

Expedição de Mandado.

09/08/2016, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2016, 10:43

Audiência conciliação designada para 14/09/2016 09:00 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

08/08/2016, 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2016, 12:40

Conclusos para decisão

20/05/2016, 11:13

Distribuído por sorteio

20/05/2016, 11:13

Despacho

•11/11/2025, 19:31

Despacho

•14/10/2025, 13:42

Despacho

•25/07/2025, 21:02

Outros Documentos

•11/03/2025, 08:13

Decisão

•05/02/2025, 12:04

Despacho

•04/10/2023, 20:18

Informação

•17/07/2023, 17:09

Decisão

•17/05/2023, 10:23

Petição

•09/02/2023, 19:02

Decisão

•02/02/2023, 20:55

Despacho

•27/10/2022, 21:12

Despacho

•13/08/2022, 20:17

Despacho

•11/07/2022, 07:33

Todos os documentos(30)

Despacho

•06/05/2026, 12:36

Despacho

•10/02/2026, 17:04

Despacho

•11/11/2025, 19:31

Despacho

•14/10/2025, 13:42

Despacho

•25/07/2025, 21:02

Outros Documentos

•11/03/2025, 08:13

Decisão

•05/02/2025, 12:04

Despacho

•04/10/2023, 20:18

Informação

•17/07/2023, 17:09

Decisão

•17/05/2023, 10:23

Petição

•09/02/2023, 19:02

Decisão

•02/02/2023, 20:55

Despacho

•27/10/2022, 21:12

Despacho

•13/08/2022, 20:17

Despacho

•11/07/2022, 07:33

Despacho

•28/01/2022, 14:24

Despacho

•14/06/2021, 22:17

Petição

•11/06/2021, 11:41

Outros Documentos

•11/06/2021, 11:41

Despacho

•29/04/2021, 15:26

Decisão

•08/03/2021, 07:47

Despacho

•14/02/2021, 18:36

Despacho

•01/12/2020, 08:16

Sentença

•25/07/2019, 16:12

Despacho

•13/03/2018, 06:16

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 10:56

Ato Ordinatório

•22/09/2017, 11:14

Despacho

•13/09/2017, 16:04

Despacho

•04/07/2017, 09:39

Decisão

•04/08/2016, 12:40