Apelação Cível 0807984-92.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

UNIESP S.A

CNPJ

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA

CNPJ

Autor

WEMISON HELIO UCHOA ARRUDA

CPF

Reu

ROSEMARY DE LUCENA ROCHA

CPF

Reu

ROSELIA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIO PORTO NETO

OAB/PB 16800·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY

OAB/PB 9430·CPF·Representa: Autor

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861·CPF·Representa: Réu

BRUNO PEREIRA ROCHA

OAB/PB 21220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIESP S.A

CNPJ

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA

CNPJ

Autor

WEMISON HELIO UCHOA ARRUDA

CPF

Reu

ROSEMARY DE LUCENA ROCHA

CPF

Reu

ROSELIA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

ARTHUR DE LUCENA SILVA

CPF

Reu

WINNE FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2023, 09:41

Baixa Definitiva

26/06/2023, 09:41

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 09:40

Desentranhado o documento

26/06/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 16/05/2023

26/06/2023, 09:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Decorrido prazo de ARTHUR DE LUCENA SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de ROSELIA DE SOUSA OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de WEMISON HELIO UCHOA ARRUDA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de ROSEMARY DE LUCENA ROCHA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de WINNE FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 22:54

Não conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA - CNPJ: 09.248.717/0003-93 (APELANTE) e UNIESP S.A - CNPJ: 19.347.410/0001-31 (APELANTE)

05/04/2023, 18:39

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2023, 09:41

Baixa Definitiva

26/06/2023, 09:41

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 09:40

Desentranhado o documento

26/06/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 16/05/2023

Documentos

DESPACHO

•09/02/2018, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2018, 16:53

26/06/2023, 09:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Decorrido prazo de ARTHUR DE LUCENA SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de ROSELIA DE SOUSA OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de WEMISON HELIO UCHOA ARRUDA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de ROSEMARY DE LUCENA ROCHA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de WINNE FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 22:54

Não conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA - CNPJ: 09.248.717/0003-93 (APELANTE) e UNIESP S.A - CNPJ: 19.347.410/0001-31 (APELANTE)

05/04/2023, 18:39

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:46

Juntada de Certidão

27/03/2023, 12:45

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:26

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA - CNPJ: 09.248.717/0003-93 (APELANTE) e UNIESP S.A - CNPJ: 19.347.410/0001-31 (APELANTE).

16/12/2022, 06:03

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:35

Juntada de Certidão

20/10/2022, 11:34

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 17:46

Conclusos para despacho

24/06/2022, 14:32

Juntada de Petição de cota

21/06/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 17:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

17/03/2022, 08:31

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2022, 13:13

Recebidos os autos

16/03/2022, 13:13

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 13:13

DECISÃO

•08/03/2018, 16:22

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•22/03/2018, 18:22

DESPACHO

•21/11/2018, 17:56

DESPACHO

•22/07/2019, 17:03

SENTENÇA

•17/06/2021, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 08:57

DESPACHO

•16/06/2022, 17:16

DESPACHO

•22/09/2022, 17:46

DECISÃO

•16/12/2022, 06:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/04/2023, 18:39