Procedimento Comum Cível 0803233-68.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARIA JOSE HONORIO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA CRISTINA HONORIO DE SOUZA

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de INSS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de INSS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:12

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de INSS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2025 10:30 2ª Vara Mista de Piancó.

11/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/12/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:11

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:19

Todas as movimentações(57)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de INSS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de INSS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de INSS em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 12:47

Despacho

•16/02/2025, 22:09

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:12

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de INSS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2025 10:30 2ª Vara Mista de Piancó.

11/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/12/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:11

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803233-68.2023.8.15.0261. AUTOR: M. C. H. D. S.REPRESENTANTE: MARIA JOSE HONORIO DE SOUZA Polo passivo: REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 06/11/2025, no presente feito, será REDESIGNADA para o dia 10/12/2025, NO MESMO HORÁRIO, a fim de readequar a paute desta unidade judiciária, tendo em vista que o Magistrado, Dr. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ, foi designado para responder, CUMULATIVAMENTE, pelo expediente da Comarca de Coremas-PB, até ulterior deliberação da Presidência do TJPB, conforme Portaria TJPB/GAPRES nº 1.956/2025 em anexo. Para constar, lavro a presente certidão. O referido é verdade, dou fé. Piancó/PB, 05 de novembro de 2025. Antonio Alexandro da Silva Técnico Judiciário Chefe de Cartório Mat.: 475.280-5 Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Polo ativo:

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803233-68.2023.8.15.0261. AUTOR: M. C. H. D. S.REPRESENTANTE: MARIA JOSE HONORIO DE SOUZA Polo passivo: REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 06/11/2025, no presente feito, será REDESIGNADA para o dia 10/12/2025, NO MESMO HORÁRIO, a fim de readequar a paute desta unidade judiciária, tendo em vista que o Magistrado, Dr. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ, foi designado para responder, CUMULATIVAMENTE, pelo expediente da Comarca de Coremas-PB, até ulterior deliberação da Presidência do TJPB, conforme Portaria TJPB/GAPRES nº 1.956/2025 em anexo. Para constar, lavro a presente certidão. O referido é verdade, dou fé. Piancó/PB, 05 de novembro de 2025. Antonio Alexandro da Silva Técnico Judiciário Chefe de Cartório Mat.: 475.280-5 Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Polo ativo:

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:54

Juntada de Certidão

05/11/2025, 18:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/12/2025 10:30 2ª Vara Mista de Piancó.

05/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:42

Publicado Certidão em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803233-68.2023.8.15.0261. AUTOR: M. C. H. D. S.REPRESENTANTE: MARIA JOSE HONORIO DE SOUZA Polo passivo: REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em observância ao despacho (Id.116002802) designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 06/11/2025, às 10h30min. Ressalto que o ato será realizado na forma TELEPRESENCIAL, exclusivamente por videoconferência, atendendo ao disposto no art. 1º, §1º e art. 5º da Resolução nº 345 c/c art. 3º da Resolução nº 354, ambos do CNJ, tendo em vista a escolha da parte autora pelo “JUÍZO 100% DIGITAL”. Esta será realizada através do aplicativo ZOOM, disponibilizado no site zoom.us, na aba “recursos” fazer download do zoom cliente. O acesso à sala pessoal virtual desta Vara será por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/7851426424?pwd=T295bFVSTDgxbnJNYWEwcFVycUZqZz09 ou QrCode abaixo. As partes terão acesso ao referido link no momento das intimações, caso conste no feito número de whatsApp disponível, encaminhá-lo via essa plataforma. Caso não exista nos autos contato telefônico (partes, vítima ou testemunhas) consignar no expediente de citação/intimação a observação para que o Sr. Oficial(a) de Justiça indague o citado ou intimado para fornecê-lo, no intuito de agilizar via WhatsApp o envio do link da sala virtual de audiência. OBSERVAÇÃO: cumpra-se conforme despacho (Id.116002802). O referido é verdade, dou fé. Piancó/PB, 13 de outubro de 2025. Antonio Alexandro da Silva Técnico Judiciário Mat. 475.280-5 Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Polo ativo:

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803233-68.2023.8.15.0261. AUTOR: M. C. H. D. S.REPRESENTANTE: MARIA JOSE HONORIO DE SOUZA Polo passivo: REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em observância ao despacho (Id.116002802) designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 06/11/2025, às 10h30min. Ressalto que o ato será realizado na forma TELEPRESENCIAL, exclusivamente por videoconferência, atendendo ao disposto no art. 1º, §1º e art. 5º da Resolução nº 345 c/c art. 3º da Resolução nº 354, ambos do CNJ, tendo em vista a escolha da parte autora pelo “JUÍZO 100% DIGITAL”. Esta será realizada através do aplicativo ZOOM, disponibilizado no site zoom.us, na aba “recursos” fazer download do zoom cliente. O acesso à sala pessoal virtual desta Vara será por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/7851426424?pwd=T295bFVSTDgxbnJNYWEwcFVycUZqZz09 ou QrCode abaixo. As partes terão acesso ao referido link no momento das intimações, caso conste no feito número de whatsApp disponível, encaminhá-lo via essa plataforma. Caso não exista nos autos contato telefônico (partes, vítima ou testemunhas) consignar no expediente de citação/intimação a observação para que o Sr. Oficial(a) de Justiça indague o citado ou intimado para fornecê-lo, no intuito de agilizar via WhatsApp o envio do link da sala virtual de audiência. OBSERVAÇÃO: cumpra-se conforme despacho (Id.116002802). O referido é verdade, dou fé. Piancó/PB, 13 de outubro de 2025. Antonio Alexandro da Silva Técnico Judiciário Mat. 475.280-5 Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Polo ativo:

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 07:39

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2025 10:30 2ª Vara Mista de Piancó.

13/10/2025, 11:47

Determinada diligência

10/07/2025, 12:47

Conclusos para decisão

25/03/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:26

Decorrido prazo de INSS em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:15

Determinada diligência

16/02/2025, 22:09

Conclusos para despacho

05/11/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:37

Conclusos para despacho

01/10/2024, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 09:10

Juntada de provimento correcional

14/07/2024, 22:02

Conclusos para decisão

22/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de INSS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 20:34

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2023, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. C. H. D. S. - CPF: 119.393.734-50 (AUTOR).

11/10/2023, 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2023, 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 09:12

Despacho

•01/10/2024, 14:37

Despacho

•07/08/2024, 09:10

Decisão

•11/10/2023, 11:54