Apelação Cível 0806517-33.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos de Terceiro Cível · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

IRANEIDE LEMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

LAURO ALVES DE CASTRO

OAB/PE 35478·CPF·Representa: Autor

AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JUNIOR

OAB/PE 21006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 08:54

Baixa Definitiva

10/02/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:57

Decorrido prazo de AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JUNIOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:57

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:47

Conhecido o recurso de CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 01.883.378/0001-43 (APELANTE) e provido

11/12/2025, 13:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:04

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 08:54

Baixa Definitiva

10/02/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:57

Decorrido prazo de AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JUNIOR em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 13:38

Despacho

•13/11/2025, 12:00

10/02/2026, 04:57

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:47

Conhecido o recurso de CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 01.883.378/0001-43 (APELANTE) e provido

11/12/2025, 13:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2025, 12:00

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:55

Juntada de Certidão

15/10/2025, 15:28

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:28

Recebidos os autos

15/10/2025, 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2025, 14:59

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 14:59

Despacho

•16/10/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:10

Sentença

•13/08/2025, 01:13

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:24

Sentença

•20/08/2024, 09:57

Despacho

•08/03/2024, 08:34

Despacho

•09/08/2023, 09:10

Decisão

•20/01/2023, 14:44

Decisão

•16/12/2022, 10:44

Despacho

•03/11/2022, 18:59