Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802373-63.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802373-63.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:48

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 21:55

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:13

Juntada de certidão de prevenção

24/02/2026, 08:44

Recebidos os autos

24/02/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 03 A 10 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 03 A 10 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/08/2024, 12:00

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de informações prestadas

23/08/2024, 16:51

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 21:55

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/01/2026, 09:19

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