Usucapião 0800329-72.2018.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MARLUCE DE FRANCA BRITO

CPF

Autor

DAMIAO GOMES DE BRITO

CPF

Autor

MARIA FRANCA DE LIMA

Reu

SEVERINO OTAVIO AMARO FRANCA

Reu

MARLENE DE FRANCA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALVES DA SILVA NETO

OAB/PB 14651·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARLUCE DE FRANCA BRITO

CPF

Autor

DAMIAO GOMES DE BRITO

CPF

Autor

MARIA FRANCA DE LIMA

Reu

SEVERINO OTAVIO AMARO FRANCA

Reu

MARLENE DE FRANCA OLIVEIRA

Reu

JOSE ESTEVAM

OUTROS_PARTICIPANTES

DAMIAO GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO AUGUSTO

OUTROS_PARTICIPANTES

MANUCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 07:09

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 07:09

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 08:26

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Determinada diligência

14/04/2025, 18:56

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 21:49

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:50

Todas as movimentações(102)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 07:09

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•05/04/2018, 13:54

Despacho

•07/06/2018, 10:59

28/08/2025, 07:09

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 08:26

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Determinada diligência

14/04/2025, 18:56

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 21:49

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2024, 18:55

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:30

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARLUCE DE FRANCA BRITO, DAMIAO GOMES DE BRITO. REU: MARLENE DE FRANÇA OLIVEIRA, MARIA FRANÇA DE LIMA, SEVERINO OTÁVIO AMARO FRANÇA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800329-72.2018.8.15.0351 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Defiro o requerimento retro, ao tempo em que concedo ao promovente o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento das determinações constantes no despacho precedente. Em sendo apresentado novo endereço, citem

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARLUCE DE FRANCA BRITO, DAMIAO GOMES DE BRITO. REU: MARLENE DE FRANÇA OLIVEIRA, MARIA FRANÇA DE LIMA, SEVERINO OTÁVIO AMARO FRANÇA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800329-72.2018.8.15.0351 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Defiro o requerimento retro, ao tempo em que concedo ao promovente o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento das determinações constantes no despacho precedente. Em sendo apresentado novo endereço, citem

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:45

Deferido o pedido de

22/09/2023, 11:45

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 21:57

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARLUCE DE FRANCA BRITO, DAMIAO GOMES DE BRITO. REU: MARLENE DE FRANÇA OLIVEIRA, MARIA FRANÇA DE LIMA, SEVERINO OTÁVIO AMARO FRANÇA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800329-72.2018.8.15.0351 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Não obstante o teor da petição retro, nos termos da Súmula 263 do STF, os proprietários e/ou possuidores (e seus eventuais cônjuges) dos imóveis devem ser pessoalmente citados, sob pena de nulidade. A par d

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARLUCE DE FRANCA BRITO, DAMIAO GOMES DE BRITO. REU: MARLENE DE FRANÇA OLIVEIRA, MARIA FRANÇA DE LIMA, SEVERINO OTÁVIO AMARO FRANÇA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800329-72.2018.8.15.0351 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Não obstante o teor da petição retro, nos termos da Súmula 263 do STF, os proprietários e/ou possuidores (e seus eventuais cônjuges) dos imóveis devem ser pessoalmente citados, sob pena de nulidade. A par d

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 22:05

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:31

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:02

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:01

Juntada de Certidão

07/08/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 22:19

Conclusos para decisão

15/08/2022, 10:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:38

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de cota

04/03/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:47

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:33

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 10:35

Conclusos para despacho

21/08/2019, 22:30

Juntada de Petição de parecer

28/06/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 10:35

Conclusos para despacho

31/05/2019, 10:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/05/2019, 10:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/05/2019, 10:19

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo

31/05/2019, 10:17

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo

31/05/2019, 10:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 09:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2019, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 10:16

Juntada de outros documentos

08/11/2018, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2018, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2018, 15:40

Decorrido prazo de MARLENE DE FRANÇA OLIVEIRA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 17:36

Decorrido prazo de MARIA FRANÇA DE LIMA em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2018, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2018, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2018, 10:16

Decorrido prazo de MARLUCE DE FRANCA BRITO em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:25

Decorrido prazo de DAMIAO GOMES DE BRITO em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:11

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 21:58

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 21:24

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2018, 08:23

Juntada de Carta precatória

30/08/2018, 08:51

Expedição de Mandado.

27/08/2018, 12:16

Expedição de Mandado.

27/08/2018, 12:16

Expedição de Mandado.

27/08/2018, 12:16

Expedição de Mandado.

27/08/2018, 12:16

Expedição de Mandado.

27/08/2018, 12:16

Expedição de Mandado.

27/08/2018, 12:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018, 10:13

Conclusos para despacho

11/07/2018, 21:32

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2018, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 10:59

Conclusos para despacho

31/05/2018, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 13:54

Conclusos para despacho

05/04/2018, 13:41

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 16:00

Despacho

•12/07/2018, 10:13

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 21:18

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 21:23

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 21:58

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 10:30

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 09:37

Despacho

•03/06/2019, 10:35

Despacho

•26/08/2019, 10:35

Despacho

•10/03/2022, 12:38

Decisão

•18/08/2022, 12:27

Despacho

•25/08/2023, 09:30

Despacho

•25/08/2023, 09:31

Despacho

•22/09/2023, 11:45

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/04/2018, 13:54

Despacho

•07/06/2018, 10:59

Despacho

•12/07/2018, 10:13

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 21:18

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 21:23

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 21:58

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 10:30

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 09:37

Despacho

•03/06/2019, 10:35

Despacho

•26/08/2019, 10:35

Despacho

•10/03/2022, 12:38

Decisão

•18/08/2022, 12:27

Despacho

•25/08/2023, 09:30

Despacho

•25/08/2023, 09:31

Despacho

•22/09/2023, 11:45

Despacho

•22/09/2023, 11:45

Despacho

•23/03/2025, 21:49

Decisão

•14/04/2025, 18:56