Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813033-07.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813033-07.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 07:06

Determinado o arquivamento

17/01/2026, 14:07

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:59

Juntada de certidão de prevenção

16/12/2025, 17:51

Recebidos os autos

16/12/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 03 A 10 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 03 A 10 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de LUCIENE TAVARES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:47

Juntada de Petição de recurso inominado

02/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:58

Documentos

Decisão

•17/01/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:52

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LUCIENE TAVARES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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