Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857851-44.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857851-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE FEITOSA MARINHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/03/2026, 12:06

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:47

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 21:10

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:38

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2025, 13:38

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 03 A 10 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 03 A 10 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2026, 16:27

Despacho

•30/01/2026, 15:57

—

Decorrido prazo de ANDRE FEITOSA MARINHO em 23/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Despacho em 03/02/2026.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

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