Cumprimento de sentença 0800021-16.2019.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.883,41

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

15/05/2026, 09:50

Determinada Requisição de Informações

15/05/2026, 09:50

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 22:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 08:38

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 08:37

Recebidos os autos

23/01/2026, 09:36

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2026, 09:36

Todas as movimentações(50)

Determinada Requisição de Informações

15/05/2026, 09:50

Determinada Requisição de Informações

15/05/2026, 09:50

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 09:50

Despacho

•21/02/2026, 12:02

21/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 22:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 08:38

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 08:37

Recebidos os autos

23/01/2026, 09:36

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2026, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da sala virtual 1ª TRP da Capital - 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da sala virtual 1ª TRP da Capital - 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da sala virtual 1ª TRP da Capital - 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da sala virtual 1ª TRP da Capital - 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da sala virtual 1ª TRP da Capital - 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 17:31

Conclusos para decisão

22/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:14

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de apelação

05/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:11

Julgado procedente o pedido

10/10/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 19:23

Juntada de Petição de resposta

27/08/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:12

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:41

Juntada de Petição de contestação

17/01/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:47

Juntada de provimento correcional

06/10/2021, 19:09

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2020, 15:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

17/01/2019, 07:32

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 22:55

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 08:37

Acórdão

•10/11/2025, 15:36

Decisão

•31/10/2025, 16:15

Despacho

•09/10/2025, 15:51

Acórdão

•16/04/2025, 20:42

Despacho

•06/03/2025, 15:01

Despacho

•28/02/2025, 10:11

Despacho

•30/11/2024, 11:09

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/09/2024, 18:15

Despacho

•20/05/2024, 17:31

Despacho

•21/03/2024, 19:28

Todos os documentos(21)

Despacho

•15/05/2026, 09:50

Despacho

•21/02/2026, 12:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 22:55

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 08:37

Acórdão

•10/11/2025, 15:36

Decisão

•31/10/2025, 16:15

Despacho

•09/10/2025, 15:51

Acórdão

•16/04/2025, 20:42

Despacho

•06/03/2025, 15:01

Despacho

•28/02/2025, 10:11

Despacho

•30/11/2024, 11:09

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/09/2024, 18:15

Despacho

•20/05/2024, 17:31

Despacho

•21/03/2024, 19:28

Despacho

•15/03/2024, 13:14

Sentença

•13/12/2023, 09:11

Sentença

•10/10/2023, 12:11

Despacho

•26/07/2023, 19:02

Despacho

•25/07/2023, 19:38

Despacho

•13/04/2020, 15:52