Procedimento Comum Cível 0807783-55.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.113,12

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

P. K. K. CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 07:13

Recebidos os autos

02/04/2025, 13:51

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2024, 17:10

Juntada de Petição de apelação

19/11/2024, 08:17

Decorrido prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de cota

26/09/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:57

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 17:55

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de parecer

22/04/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 22:49

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 07:13

Recebidos os autos

02/04/2025, 13:51

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•19/12/2022, 12:51

Despacho

•25/08/2023, 10:15

06/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2024, 17:10

Juntada de Petição de apelação

19/11/2024, 08:17

Decorrido prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de cota

26/09/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:57

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 17:55

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de parecer

22/04/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 08:09

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 14:18

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS REU: P. K. K. CALCADOS LTDA Advogado do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807783-55.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade] Vistos. Conclusão desnecessária. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar,

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS REU: P. K. K. CALCADOS LTDA Advogado do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807783-55.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade] Vistos. Conclusão desnecessária. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar,

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 10:15

Conclusos para despacho

25/08/2023, 08:09

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:48

Juntada de Petição de réplica

27/05/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:04

Recebidos os autos do CEJUSC

16/03/2023, 13:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/03/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 12:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2023, 12:18

Juntada de Petição de cota

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/02/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 09:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/03/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/02/2023, 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

19/12/2022, 12:52

Recebidos os autos.

19/12/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

18/12/2022, 23:06

Despacho

•25/08/2023, 10:15

Despacho

•23/02/2024, 08:09

Sentença

•25/09/2024, 17:55

Sentença

•25/09/2024, 18:57

Despacho

•19/12/2024, 09:53

Despacho

•09/02/2025, 11:52

Despacho

•10/02/2025, 21:59

Acórdão

•07/03/2025, 09:59