Cumprimento de sentença 0821945-71.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0821945-71.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

02/02/2026, 23:54

Juntada de Certidão

02/02/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:24

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GENARIO SOBREIRA DE SOUSA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821945-71.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:18

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 19:14

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 09:43

Despacho

•04/07/2025, 17:18

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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