Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838715-08.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838715-08.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 22:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838715-08.2017.8.15.2001. REQUERENTE: CLAUDIO MARINHO DE PONTES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 17 de outubro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 19:52

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:55

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:33

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

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