Cumprimento de sentença 0853274-33.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 26.761,70

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

JOSE GONCALVES BRANCO NETO

CPF

Autor

BRUNO VIEIRA LIRA

Terceiro

BRUNO VIEIRA LIRA

Reu

JOSE ANGELO LIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA

OAB/PB 13806·CPF·Representa: Autor

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 21146·CPF·Representa: Autor

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Réu

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 19375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 18:22

Deferido o pedido de

11/12/2025, 21:27

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 21:27

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:55

Processo Desarquivado

28/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 16/11/2025

18/11/2025, 14:32

Homologada a Transação

16/11/2025, 18:09

Juntada de Projeto de sentença

13/11/2025, 19:39

Conclusos para despacho

13/11/2025, 19:39

Conclusos ao Juiz Leigo

11/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 20:56

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES BRANCO NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:54

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 18:22

Deferido o pedido de

11/12/2025, 21:27

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 21:27

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:55

Processo Desarquivado

28/11/2025, 10:55

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 21:27

Sentença

•16/11/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 16/11/2025

18/11/2025, 14:32

Homologada a Transação

16/11/2025, 18:09

Juntada de Projeto de sentença

13/11/2025, 19:39

Conclusos para despacho

13/11/2025, 19:39

Conclusos ao Juiz Leigo

11/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 20:56

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES BRANCO NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:54

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GONCALVES BRANCO NETO REU: JOSE ANGELO LIRA VIEIRA, BRUNO VIEIRA LIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0853274-33.2018.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Enriquecimento sem Causa] Vistos, etc. Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00). Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas devidas. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

20/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:22

Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:16

Juntada de Certidão

01/10/2025, 17:15

Deferido em parte o pedido de JOSE GONCALVES BRANCO NETO - CPF: 224.410.868-63 (AUTOR)

01/10/2025, 11:43

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:44

Processo Desarquivado

16/09/2025, 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 19:33

Arquivado Definitivamente

19/05/2021, 10:46

Juntada de Certidão

19/05/2021, 10:46

Decorrido prazo de NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 23:56

Conclusos para despacho

15/03/2021, 09:46

Juntada de Certidão

15/03/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 08:49

Conclusos para despacho

02/02/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 19:07

Conclusos para despacho

11/01/2021, 12:21

Juntada de Certidão

11/01/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 20:14

Conclusos para despacho

10/11/2020, 12:01

Juntada de Certidão

10/11/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 11:59

Conclusos para despacho

26/08/2020, 16:08

Juntada de Certidão

26/08/2020, 16:07

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 14/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 10:35

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:36

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 04:52

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 04:35

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 04:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 12:37

Conclusos para despacho

11/03/2020, 08:49

Recebidos os autos

10/03/2020, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

25/04/2019, 17:28

Juntada de certidão

25/04/2019, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2019, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 17:37

Juntada de certidão

27/03/2019, 17:34

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 01:53

Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 00:39

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 17:46

Juntada de certidão

20/02/2019, 17:44

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2019, 21:21

Conclusos para julgamento

14/02/2019, 16:15

Juntada de projeto de sentença

14/02/2019, 16:14

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

14/02/2019, 16:11

Audiência instrução e julgamento realizada para 14/02/2019 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

14/02/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 12:33

Audiência instrução e julgamento designada para 14/02/2019 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

05/11/2018, 09:18

Audiência conciliação realizada para 05/11/2018 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

05/11/2018, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2018, 10:30

Juntada de documento de comprovação

04/10/2018, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2018, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2018, 17:49

Audiência conciliação designada para 05/11/2018 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

21/09/2018, 17:45

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 18:05

Projeto de sentença

•13/11/2025, 19:39

Despacho

•17/10/2025, 09:22

Despacho

•17/10/2025, 09:22

Despacho

•01/10/2025, 11:43

Despacho

•20/03/2021, 23:56

Despacho

•08/02/2021, 08:49

Despacho

•12/01/2021, 19:07

Despacho

•10/11/2020, 20:14

Despacho

•22/09/2020, 11:59

Outros Documentos

•27/03/2020, 15:24

Despacho

•11/03/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 12:56

Acórdão

•14/02/2020, 10:32

Todos os documentos(24)

Despacho

•11/12/2025, 21:27

Sentença

•16/11/2025, 18:09

Projeto de sentença

•13/11/2025, 19:39

Despacho

•17/10/2025, 09:22

Despacho

•17/10/2025, 09:22

Despacho

•01/10/2025, 11:43

Despacho

•20/03/2021, 23:56

Despacho

•08/02/2021, 08:49

Despacho

•12/01/2021, 19:07

Despacho

•10/11/2020, 20:14

Despacho

•22/09/2020, 11:59

Outros Documentos

•27/03/2020, 15:24

Despacho

•11/03/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 12:56

Acórdão

•14/02/2020, 10:32

Despacho

•10/02/2020, 18:56

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 16:18

Acórdão

•23/08/2019, 13:29

Despacho

•28/06/2019, 12:00

Despacho

•06/05/2019, 17:03

Sentença

•19/02/2019, 21:21

Projeto de sentença

•14/02/2019, 16:15

Projeto de sentença

•14/02/2019, 16:14

Documento de Comprovação

•14/02/2019, 16:14