Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811944-90.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811944-90.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 18:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:21

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/01/2026, 14:11

Recebidos os autos

23/01/2026, 08:40

Juntada de decisão

23/01/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da sala virtual 1ª TRP da Capital - 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da sala virtual 1ª TRP da Capital - 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da sala virtual 1ª TRP da Capital - 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:20

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 09/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(19)