Procedimento Comum Cível 0805566-79.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.584.255,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA

OAB/PB 10478·CPF·Representa: Autor

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA

OAB/PB 10987·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

LIDER LIMPEZA URBANA LTDA.

Terceiro

DENOMINA-SE TAMBEM LIDER LIMPEZA URBANA LTDA.

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:58

Juntada de documento de comprovação

16/03/2026, 07:57

Juntada de documento de comprovação

16/03/2026, 07:54

Juntada de Ofício

15/03/2026, 08:10

Juntada de Certidão

14/03/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de informação

19/01/2026, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2026, 18:19

Outras Decisões

13/01/2026, 18:19

Determinada diligência

13/01/2026, 18:19

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:05

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 07:58

Decisão

•13/01/2026, 18:19

16/03/2026, 07:58

Juntada de documento de comprovação

16/03/2026, 07:57

Juntada de documento de comprovação

16/03/2026, 07:54

Juntada de Ofício

15/03/2026, 08:10

Juntada de Certidão

14/03/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de informação

19/01/2026, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2026, 18:19

Outras Decisões

13/01/2026, 18:19

Determinada diligência

13/01/2026, 18:19

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2025, 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2025, 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/11/2025 08:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

06/11/2025, 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP

06/11/2025, 08:19

Recebidos os autos.

06/11/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:16

Publicado Mandado em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805566-79.2020.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Pagamento Atrasado / Correção Monetária, Pagamento] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para comparecer à audiência de conciliação, dia 06/11/2025, às 08:30h, no CEJUSC do Fórum de Santa Rita. Advogado: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA OAB: PB10987 SANTA RITA, em 17 de outubro de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

20/10/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2025 08:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.

17/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:53

Juntada de informação

17/10/2025, 10:45

Outras Decisões

17/10/2025, 00:11

Determinada diligência

17/10/2025, 00:11

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2025, 13:31

Juntada de informação

24/09/2025, 07:23

Juntada de informação

24/09/2025, 07:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP

28/08/2025, 17:00

Recebidos os autos.

28/08/2025, 17:00

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

em cooperação judiciária

31/01/2025, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 23:52

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:08

Juntada de Certidão

02/08/2024, 11:08

Designado o juízo Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes

24/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/01/2024, 09:31

Juntada de Certidão

14/11/2023, 08:50

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 12:07

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/12/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 23:58

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/04/2022, 23:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 13:39

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 03:08

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 11:58

Juntada de Petição de contestação

11/02/2021, 23:32

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMBIENTAL SOLUCOES LTDA - CNPJ: 01.840.291/0001-99 (AUTOR).

10/11/2020, 19:32

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 12:49

Decisão

•17/10/2025, 00:11

Despacho

•31/01/2025, 23:52

Decisão

•24/03/2024, 18:28

Decisão

•13/06/2023, 13:56

Despacho

•29/04/2022, 23:58

Documento de Comprovação

•20/04/2022, 23:23

Documento de Comprovação

•31/01/2022, 22:35

Documento de Comprovação

•31/01/2022, 22:35

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 14:56

Decisão

•10/11/2020, 19:32