Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801025-42.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.311,43

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA LOPES

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2026, 11:40

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:31

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/03/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 09:04

Juntada de Certidão

24/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de comunicações

20/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA LOPES em 14/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:44

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:17

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2026, 11:40

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:31

Documentos

Petição

•26/03/2026, 17:52

Sentença

•09/03/2026, 11:14

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/03/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 09:04

Juntada de Certidão

24/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de comunicações

20/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA LOPES em 14/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:44

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 10:44

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:45

Outras Decisões

03/11/2024, 09:47

Deferido o pedido de

03/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 09:47

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 13:37

Conclusos para despacho

24/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 20:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/10/2023, 16:37

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:21

Conclusos para despacho

03/06/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 18:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE DA SILVA LOPES (885.247.794-20).

15/05/2023, 18:19

Outras Decisões

15/05/2023, 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 15:20

Sentença

•09/03/2026, 11:14

Outros Documentos

•27/02/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:44

Despacho

•13/12/2024, 10:44

Despacho

•03/11/2024, 09:47

Despacho

•03/11/2024, 09:47

Despacho

•24/02/2024, 13:37

Despacho

•24/02/2024, 13:37

Decisão

•31/10/2023, 20:17

Despacho

•06/06/2023, 14:21

Despacho

•15/05/2023, 18:19