Monitória 0800304-11.2016.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 254.380,44

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CNPJ

Reu

ANANDA REBEKA NATALY MENDONCA DE ANDRADE QUEIROGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDINEIA SANTOS DIAS

OAB/SP 197358·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DA SILVA BRITO

OAB/SP 286438·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Réu

OSMAR CAETANO XAVIER

OAB/PB 18208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/04/2026, 11:48

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:50

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 06/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 10:18

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/04/2026, 11:48

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:53

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 12:50

Despacho

•23/09/2025, 08:36

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:50

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 06/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 10:18

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800304-11.2016.8.15.0131. AUTOR: SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLOGICOS LTDA REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Compra e Venda] Vistos, etc. Renove-se o expediente de ID 109915369, a ser assinado pela magistrada. Intime-se ainda a procuradoria do Municipio para dar cumprimento a ordem judicial, junto à Secretaria de Saúde. Intime-se a parte autora para depositar os honorários periciais, em dez dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:33

Juntada de Ofício

29/09/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 08:36

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:11

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2025, 20:40

Mandado devolvido para redistribuição

17/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 11:04

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:24

Juntada de outros documentos

14/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/09/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2024, 19:53

Nomeado perito

16/08/2024, 19:53

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:41

Juntada de Petição de cota

16/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 06:29

Determinada diligência

12/10/2023, 18:49

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:37

Recebidos os autos

19/09/2023, 10:49

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2023, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2022, 21:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/09/2022, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:02

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 08:14

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO XAVIER em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:37

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:55

Juntada de Petição de apelação

22/03/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2022, 22:38

Conclusos para julgamento

30/01/2022, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2020, 20:58

Conclusos para despacho

16/10/2020, 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:58

Julgado improcedente o pedido

01/06/2020, 11:05

Conclusos para julgamento

28/04/2020, 11:06

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/01/2020 11:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

22/01/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 13:04

Audiência instrução e julgamento designada para 22/01/2020 11:30 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

29/10/2019, 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2019, 11:18

Conclusos para despacho

12/06/2019, 08:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/06/2019, 08:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/06/2019, 08:09

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 18/10/2018 23:59:59.

19/10/2018, 01:33

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 18/10/2018 23:59:59.

19/10/2018, 01:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 17:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 08:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 14:44

Conclusos para despacho

04/06/2018, 11:44

Ato ordinatório praticado

04/06/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 20:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

05/04/2017, 12:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/03/2017, 09:43

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 28/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 09:28

Conclusos para despacho

19/08/2016, 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2016, 11:09

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

06/06/2016, 11:03

Expedição de Mandado.

13/04/2016, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2016, 12:04

Conclusos para despacho

15/03/2016, 09:32

Distribuído por sorteio

18/02/2016, 13:37

Decisão

•16/08/2024, 19:53

Despacho

•12/10/2023, 18:49

Acórdão

•19/07/2023, 09:16

Decisão

•23/05/2023, 13:04

Decisão

•23/05/2023, 12:18

Despacho

•12/05/2023, 13:49

Despacho

•08/05/2023, 10:28

Despacho

•28/02/2023, 16:23

Despacho

•09/12/2022, 09:42

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•11/10/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 08:14

Sentença

•30/01/2022, 22:38

Despacho

•18/10/2020, 20:58

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/04/2026, 12:50

Despacho

•23/09/2025, 08:36

Decisão

•16/08/2024, 19:53

Despacho

•12/10/2023, 18:49

Acórdão

•19/07/2023, 09:16

Decisão

•23/05/2023, 13:04

Decisão

•23/05/2023, 12:18

Despacho

•12/05/2023, 13:49

Despacho

•08/05/2023, 10:28

Despacho

•28/02/2023, 16:23

Despacho

•09/12/2022, 09:42

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•11/10/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 08:14

Sentença

•30/01/2022, 22:38

Despacho

•18/10/2020, 20:58

Outros Documentos

•17/06/2020, 19:00

Sentença

•01/06/2020, 11:05

Decisão

•14/10/2019, 11:18

Despacho

•06/09/2018, 14:44

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 11:44

Despacho

•16/05/2018, 20:00

Despacho

•26/10/2016, 09:27

Despacho

•30/03/2016, 12:04