Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800458-69.2020.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800458-69.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2025, 15:36

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Publicado Mandado em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:44

Publicado Mandado em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800458-69.2020.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Férias] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentença, nos termos do art. 534 do CPC. Advogado: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB: PB18884 SANTA RITA, em 17 de outubro de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800458-69.2020.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Férias] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima acerca do seguinte despacho: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentença, nos termos do art. 534 do CPC. Advogado: GUSTAVO CABRAL DE MOURA OAB: PB17681 SANTA RITA, em 17 de outubro de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:57

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 15:36

Despacho

•17/10/2025, 00:41

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/04/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 13/11/2025 23:59.

Publicado Mandado em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Mandado em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(70)