Agravo em Recurso Especial 0800458-69.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Autor

MONICA JALES DE BARROS CANDIDO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FERNANDES GOMES

CPF

Reu

MARTINHO ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DUNDA MARQUES

OAB/PB 16652·CPF·Representa: Autor

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL

OAB/PB 18884·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CABRAL DE MOURA

OAB/PB 17681·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Autor

MONICA JALES DE BARROS CANDIDO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FERNANDES GOMES

CPF

Reu

MARTINHO ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES MARTINS

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ROSEMARY GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROSILEIDE GOMES DE LUCENA

CPF

Reu

ROBSANDRA CARDOSO ABINTES

CPF

Reu

VANIA JORGE DA SILVA

CPF

Reu

VANDERLEY BORGES DE AQUINO

CPF

Reu

VERONICA PEREIRA DE LIMA SOUZA

CPF

Reu

WALKIRIA LUCIA DA CUNHA E SILVA

CPF

Reu

WILSON GRACIANO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

ROSEMARY GOMES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024, 17:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA RITA

01/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024, 17:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/04/2024, 12:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 17:20