Cumprimento de sentença 0806199-84.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.217,88

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 19:37

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALTER DE MORAIS PEREIRA. EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que se encontra pendente tão somente o desbloqueio das contas da parte ré, uma vez que houve o adimplemento do débito e das custas finais. Posto isso, procedo ao desbloqueio da qu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806199-84.2021.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

19/09/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

18/09/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:39

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:48

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 10:47

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 10:45

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 10:40

Juntada de Alvará

20/08/2024, 14:11

Juntada de Alvará

20/08/2024, 14:01

Juntada de Alvará

20/08/2024, 14:00

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 19:37

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALTER DE MORAIS PEREIRA. EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que se encontra pendente tão somente o desbloqueio das contas da parte ré, uma vez que houve o adimplemento do débito e das custas finais. Posto isso, procedo ao desbloqueio da qu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806199-84.2021.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

19/09/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

18/09/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:39

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:48

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 10:47

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 10:45

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 10:40

Juntada de Alvará

20/08/2024, 14:11

Juntada de Alvará

20/08/2024, 14:01

Juntada de Alvará

20/08/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 10:09

Desentranhado o documento

20/08/2024, 10:09

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de VALTER DE MORAIS PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de VALTER DE MORAIS PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 16:49

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de VALTER DE MORAIS PEREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:27

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALTER DE MORAIS PEREIRA. EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. O Juízo prolatou sentença de procedência total dos pedidos autorais para declarar nulos os contratos objetos dos a Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806199-84.2021.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 12:05

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:56

Juntada de Certidão

21/03/2024, 13:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 15:26

Juntada de cálculos

14/02/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de VALTER DE MORAIS PEREIRA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:27

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALTER DE MORAIS PEREIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Cuida de Ação de Desconstituição de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Danos Morais promovida por VALTER DE MORAIS PEREIRA em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados. Narra a parte autora, em síntese, Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0806199-84.2021.8.15.2003 [Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALTER DE MORAIS PEREIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Cuida de Ação de Desconstituição de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Danos Morais promovida por VALTER DE MORAIS PEREIRA em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados. Narra a parte autora, em síntese, Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0806199-84.2021.8.15.2003 [Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:36

Julgado procedente o pedido

25/08/2023, 11:36

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de VALTER DE MORAIS PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:13

Decorrido prazo de VALTER DE MORAIS PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/07/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:25

Nomeado perito

17/07/2023, 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:23

Conclusos para despacho

15/07/2023, 16:52

Decorrido prazo de VALTER DE MORAIS PEREIRA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:00

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 18:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2022, 10:33

Juntada de Petição de contestação

13/07/2022, 14:37

Decorrido prazo de VALTER DE MORAIS PEREIRA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 08:50

Outras Decisões

04/07/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2022, 16:14

Conclusos para decisão

10/05/2022, 08:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 12:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/12/2021, 16:18

Conclusos para despacho

16/12/2021, 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2021, 08:36

Determinada a redistribuição dos autos

14/12/2021, 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 16:32

Documentos

Decisão

•14/12/2021, 18:52

Despacho

•17/12/2021, 12:04

Decisão

•04/07/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 21:06

Despacho

•14/04/2023, 16:00

Decisão

•17/07/2023, 11:23

Decisão

•17/07/2023, 11:23

Decisão

•17/07/2023, 17:25

Sentença

•25/08/2023, 11:36

Petição

•01/02/2024, 14:32

Decisão

•26/03/2024, 12:05

Sentença

•26/06/2024, 16:49

Sentença

•27/06/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:18

Todos os documentos(17)

Decisão

•14/12/2021, 18:52

Despacho

•17/12/2021, 12:04

Decisão

•04/07/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•21/12/2022, 21:06

Despacho

•14/04/2023, 16:00

Decisão

•17/07/2023, 11:23

Decisão

•17/07/2023, 11:23

Decisão

•17/07/2023, 17:25

Sentença

•25/08/2023, 11:36

Petição

•01/02/2024, 14:32

Decisão

•26/03/2024, 12:05

Sentença

•26/06/2024, 16:49

Sentença

•27/06/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:18

Decisão

•18/09/2024, 12:39