Execução Fiscal 0002492-53.2014.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 503,66

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA

CNPJ

Autor

EUDINEZ MARTINS DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

KARINA PREGNOLATO REIS

OAB/SP 302406·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA

OAB/PB 12146·CPF·Representa: Autor

ELKE TICIANA DE ARAUJO CARNEIRO

OAB/PB 21388·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BERNARDO PITAS

OAB/PB 32249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 10:12

Determinado o arquivamento

21/01/2025, 17:30

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:12

Processo Desarquivado

06/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de EUDINEZ MARTINS DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:01

Decorrido prazo de EUDINEZ MARTINS DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

23/12/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 13:51

Juntada de Alvará

20/12/2023, 09:07

Determinado o arquivamento

15/12/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:17

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:58

Processo Desarquivado

13/12/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 09:02

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 10:12

Determinado o arquivamento

21/01/2025, 17:30

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:12

Processo Desarquivado

06/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 10:34

DESPACHO

•09/07/2020, 20:25

Decorrido prazo de EUDINEZ MARTINS DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:01

Decorrido prazo de EUDINEZ MARTINS DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

23/12/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 13:51

Juntada de Alvará

20/12/2023, 09:07

Determinado o arquivamento

15/12/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:17

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:58

Processo Desarquivado

13/12/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 09:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:52

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 18:35

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 11:07

Juntada de outros documentos

17/11/2023, 10:53

Juntada de documento de comprovação

17/11/2023, 10:50

Determinado o arquivamento

15/11/2023, 15:04

Indeferido o pedido de EUDINEZ MARTINS DE SOUSA (EXECUTADO)

15/11/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 15:04

Juntada de outros documentos

09/11/2023, 08:39

Juntada de cálculos

23/10/2023, 10:06

Conclusos para decisão

23/10/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 05/10/2023

23/10/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 10:29

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2023, 17:01

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:39

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 09:15

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:53

Juntada de Petição de cota

23/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:42

Decorrido prazo de EUDINEZ MARTINS DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:34

Publicado Edital em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA em face de EUDINEZ MARTINS DE SOUSA, que através do presente Edital manda o MM. J Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Pombal – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0002492-53.2014.8.15.0301. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Pombal, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA em face de EUDINEZ MARTINS DE SOUSA, que através do presente Edital manda o MM. J Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Pombal – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0002492-53.2014.8.15.0301. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Pombal, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/07/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 15:30

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 17:31

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:43

Decorrido prazo de ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 11:12

Juntada de Certidão

30/09/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 16:47

Conclusos para despacho

12/08/2020, 08:47

Juntada de Certidão

12/08/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 20:25

Conclusos para despacho

20/03/2020, 11:59

Juntada de certidão

20/03/2020, 11:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 10:34

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 10:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 14:54

Processo migrado para o PJe

08/10/2019, 09:47

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 10/2019 09:16 TJESOKA

08/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2019 NF 170/1

08/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

08/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 10/2019

01/10/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 05/2018

30/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2018 PA00040180301 09:10:57 COREN C

21/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2018 PA00040180301 22/02/2018 14:00

26/02/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 12/2017 DECORRENDO PRAZO

18/12/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 12/2017

18/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 12/2017 NF 223/1

14/12/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 14: 12/2017 D009573170301 10:17:32 TERCEIR

14/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2017 P002990170301 10:17:32 TERCEIR

14/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 12/2017

14/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2017 P002990170301 13:07:25 TERCEIR

11/12/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 30/11/2017 PROCURADORIA DO

30/11/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 11/2017 VISTA AO PROCURADOR DO INSS

21/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 11/2017

16/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2017

18/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2017 PA00183170301 13:07:52 COREN C

18/07/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 01: 06/2017 D004149170301 09:44:07 COREN C

01/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2017 PA00183170301 04/05/2017 14:00

09/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 03: 04/2017

03/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2017

09/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 01/2017

12/01/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 01/2017 D012744160301 10:15:01 001

12/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 09/2016 EUDINEZ MARTINS DE SOUSA

30/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2016

06/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2016

31/08/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 31: 08/2016 D008931160301 14:35:31 COREN C

31/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2016 PA00271160301 14:35:31 COREN C

31/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2016 PA00271160301 09/08/2016 14:00

10/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 18: 07/2016 COREN

18/07/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 22: 06/2016 D006028160301 12:06:30 EUDINEZ

22/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 31: 05/2016

31/05/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 31: 05/2016 CONSULTA AO INFOSEG/SIEL

31/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 04/2016

14/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2015

18/12/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 18: 12/2015 D014401150301 13:30:20 COREN C

18/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2015 P004010150301 13:30:20 TERCEIR

18/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 11/2015 P004010150301 13:38:28 TERCEIR

25/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 04: 11/2015

04/11/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 11/2015 MANIFESTAR SOBRE DEV CORRESPON

04/11/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 03: 11/2015 D012379150301 13:32:40 EUDINEZ

03/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 15: 10/2015

15/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 10/2015

13/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2015

28/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2015 P001617150301 18:00:54 COREN C

06/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2015 P001617150301 12:38:27 COREN C

17/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 25: 05/2015 COREN

25/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2014

10/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 08/2014

18/08/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 08/2014 TJEPB12

13/08/2014, 00:00

DESPACHO

•18/08/2020, 16:47

DESPACHO

•13/10/2021, 17:31

DECISÃO

•26/07/2022, 15:30

DESPACHO

•03/04/2023, 09:15

DECISÃO

•04/08/2023, 17:01

SENTENÇA

•04/09/2023, 10:29

SENTENÇA

•04/09/2023, 10:29

PETIÇÃO

•21/09/2023, 08:57

DECISÃO

•15/11/2023, 15:04

DECISÃO

•15/11/2023, 15:04

DESPACHO

•15/12/2023, 14:17

DESPACHO

•15/12/2023, 14:17

DECISÃO

•21/01/2025, 17:30