Cumprimento de sentença 0755780-57.2007.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0755780-57.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:37

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:19

Juntada de Informações

05/03/2026, 09:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:30

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REU: GM ENGENHARIA LIMITADA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0755780-57.2007.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de ação judicial de natureza e partes acima nominadas, em fase de cumprimento de sentença, proposta pela parte exequente, com a juntada de documentos e memória de cálculos. Devidamente intimado, o executado não se manifestou no prazo legal. Relatado. Decido. Considerando que a parte executada não impugnou os cálculos apresentados pela parte exequente, não há óbice à sua homologação, notadamente por que se afiguram de acordo com os comandos do julgado. Diante do exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente, nos termos da petição de Id 90166255. Ausente o interesse recursal diante da ausência de impugnação, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o executado (GM ENGENHARIA LIMITADA) para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:10

Outras Decisões

16/10/2025, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2025, 14:28

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 10:37

Decisão

•16/10/2025, 18:19

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Informações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 13/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(187)