Embargos à Execução 0801683-46.2024.8.15.0441 - TJPB

Embargos à Execução 0801683-46.2024.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 20:11

Juntada de comunicações

08/04/2026, 20:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/11/2025, 14:04

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801683-46.2024.8.15.0441. EMBARGANTE: MUNICIPIO DO CONDE EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801683-46.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: ", EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação] intime-se o embargo para se manifestar no prazo de quinze dias (art. 920, inc. I, do CPC/15).________________________ ". Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 17 de outubro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:56

Concedida a Medida Liminar

08/09/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 07:15

Juntada de Certidão

02/09/2025, 12:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 11:56

Decisão

•08/09/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801683-46.2024.8.15.0441. EMBARGANTE: MUNICIPIO DO CONDE EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801683-46.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: ", EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação] intime-se o embargo para se manifestar no prazo de quinze dias (art. 920, inc. I, do CPC/15).________________________ ". Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 17 de outubro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

20/10/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de comunicações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Publicado Expediente em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Medida Liminar

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de provimento correcional

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