Procedimento Comum Cível 0802424-75.2022.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 37.813,91

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

HERONIDES SEVERO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/PB 21777·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

HERONIDES SEVERO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMANETOS SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO - AGENCIA 2108, SITUADA A AV. CRUZ DAS ARMAS, 828 - CRUZ DAS ARMAS - JOAO PESSOA/PB.

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BMC S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:21

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:36

Transitado em Julgado em 27/03/2025

24/04/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de HERONIDES SEVERO DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:17

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:21

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:21

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 10:05

Despacho

•08/08/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:36

Transitado em Julgado em 27/03/2025

24/04/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de HERONIDES SEVERO DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:17

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:42

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:47

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para se manifestar em 15 dias acerca da petição autoral retroindicada, sob pena de incidência das penalidades contidas no acordo e início da fase de cumprimento de sentença. Monteiro-PB, 17 de outubro de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802424-75.2022.8.15.0241 Polo Ativo: HERONIDES SEVERO DA SILVA Polo Passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u) - Advogado do(a)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802424-75.2022.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Indenização por Dano Moral]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por HERONIDES SEVERO DA SILVA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Sentença homologatória de acordo contida no ID 107458131, com trânsito em julgado certificado no ID 110871548. Petição autoral ID 109955451 informando o descumprimento do pacto. Intime-se o réu, apenas eletronicamente por seu advogado, para se manifestar em 15 dias acerca da petição autoral retroindicada, sob pena de incidência das penalidades contidas no acordo e início da fase de cumprimento de sentença. Decorrido, com ou sem manifestação, façam conclusos. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 17 de outubro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802424-75.2022.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Indenização por Dano Moral]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por HERONIDES SEVERO DA SILVA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Sentença homologatória de acordo contida no ID 107458131, com trânsito em julgado certificado no ID 110871548. Petição autoral ID 109955451 informando o descumprimento do pacto. Intime-se o réu, apenas eletronicamente por seu advogado, para se manifestar em 15 dias acerca da petição autoral retroindicada, sob pena de incidência das penalidades contidas no acordo e início da fase de cumprimento de sentença. Decorrido, com ou sem manifestação, façam conclusos. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 17 de outubro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802424-75.2022.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Indenização por Dano Moral]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por HERONIDES SEVERO DA SILVA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Sentença homologatória de acordo contida no ID 107458131, com trânsito em julgado certificado no ID 110871548. Petição autoral ID 109955451 informando o descumprimento do pacto. Intime-se o réu, apenas eletronicamente por seu advogado, para se manifestar em 15 dias acerca da petição autoral retroindicada, sob pena de incidência das penalidades contidas no acordo e início da fase de cumprimento de sentença. Decorrido, com ou sem manifestação, façam conclusos. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 17 de outubro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2025, 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 17:37

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 27/03/2025

11/04/2025, 08:28

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:20

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025, 19:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:01

Juntada de Intimação eletrônica

21/02/2025, 12:00

Homologada a Transação

10/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:37

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:20

Juntada de Certidão

21/08/2024, 08:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 19:52

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:49

Decorrido prazo de PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 23:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:49

Juntada de Petição de contestação

17/02/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:12

Outras Decisões

11/01/2023, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2023, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/12/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 15:30

Sentença

•10/02/2025, 12:30

Despacho

•16/02/2024, 09:31

Decisão

•11/01/2023, 09:16