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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.790,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

IVANETE MARTINS DA SILVA AGOSTINHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 07:33

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

31/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de réplica

17/03/2026, 08:17

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:32

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:40

Despacho

•12/08/2025, 11:08

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

31/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de réplica

17/03/2026, 08:17

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2025, 16:52

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803148-14.2025.8.15.0261. AUTORA: IVANETE MARTINS DA SILVA AGOSTINHO Advogados da AUTORA: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - PB 17.102, CARLOS CÍCERO DE SOUSA - PB 19.896 RÉU: BANCO PAN DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Vistos, etc.; Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, ante a comprovação da hipossuficiência mediante extratos bancários. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Considerando que a experiência à frente de Unidade revela que em demandas da mesma natureza, a promovida não costuma promover autocomposição (art. 334, §4, II, do CPC), determino a CITAÇÃO DA PROMOVIDA para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, art. 344). Apresentada a contestação, após vista da parte autora para manifestação no prazo legal, após venham conclusos os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 09:29

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 09:29

Documento Prova Emprestada

•30/07/2025, 09:29

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Partes do Processo(15)

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(25)