Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803431-37.2025.8.15.0261 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803431-37.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:18

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de contestação

15/12/2025, 21:44

Decorrido prazo de VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:34

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803431-37.2025.8.15.0261. AUTOR: CAMILA LIMA DE SOUSA BRAZ Advogado do(a) AUTOR: VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS - PB26980 REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DESPACHO Considerando que é recorrente o desinteresse das partes na realização de conciliação e que o exame do feito exige apenas análise documental e se limita a questões de direito, deixo de designar audiência UNA. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Gratificação Natalina/13º salário] Cite-se o réu. Em caso de desinteresse na produção de prova em audiência, deverá a ré, no prazo legal, apresentar a respectiva contestação e documentos. A apresentação prematura de contestação importará em presunção de desinteresse na realização de audiência UNA, em caso de inexistência de manifestação expressa. Com o oferecimento de contestação, ouça-se a parte autora. Após, faça-se conclusão para julgamento. Em caso de manifestação de interesse na designação de audiência UNA, designe-se. Piancó-PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:36

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:07

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 10:36

—

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS em 17/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Expediente em 23/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS em 13/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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