Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
Recebidos os autos
09/04/2026, 07:45
Juntada de certidão de prevenção
09/04/2026, 07:45
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo
07/02/2026, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0859901-14.2022.8.15.2001.
RECORRENTE: JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, GILBERTO CARLOS DE LIMA CABRAL, FRANCISCO DA SILVA SANTOS, FRANCISCO NOBERTO NETO
RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 17 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0859901-14.2022.8.15.2001.
RECORRENTE: JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, GILBERTO CARLOS DE LIMA CABRAL, FRANCISCO DA SILVA SANTOS, FRANCISCO NOBERTO NETO
RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), a fim de cumprir o determinado na retro. Campina Grande, 17 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2025, 08:45
Ato ordinatório praticado
01/07/2025, 08:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 05:26
Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025, 09:52
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 13:46
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 13:45
Decorrido prazo de JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 02:10
Decorrido prazo de ANTONIO BELISARIO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.