Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032654-48.2009.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032654-48.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:38

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA UCHOA RANGEL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO FARIAS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:09

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0032654-48.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A sentença proferida por este juízo foi anulada pelo E. TJPB, id. 115536928. Desta forma, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender por direito. Em seguida, renove-se a conclusão para julgamento. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0032654-48.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A sentença proferida por este juízo foi anulada pelo E. TJPB, id. 115536928. Desta forma, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender por direito. Em seguida, renove-se a conclusão para julgamento. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 12:55

Conclusos para despacho

02/07/2025, 22:09

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 18:16

Despacho

•26/08/2025, 12:55

—

Partes do Processo(46)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA UCHOA RANGEL em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO FARIAS em 30/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(17)