Execução Fiscal 0824764-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Municipais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
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Data de Distribuição
07/05/2023
Valor da Causa
R$ 6.157,15
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA
CPF
107.***.***-86
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Autor
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
08.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
DANIELLA DUARTE TAVARES
OAB/PB 23120
·
CPF
096.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA
CPF
107.***.***-86
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
08.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/02/2024, 17:42
Juntada de documento de comprovação
09/02/2024, 17:41
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIO DA RECEITA
Terceiro
HOSPITAL PRONTOVIDA
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)
Terceiro
JOSE EUDES CAMPOS NETO
CPF
096.***.***-65
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Reu
Determinado o arquivamento
09/02/2024, 09:19
Conclusos para despacho
09/02/2024, 08:29
Processo Desarquivado
09/02/2024, 08:26
Juntada de Certidão
09/02/2024, 08:25
Juntada de Petição de comunicações
06/02/2024, 16:27
Arquivado Definitivamente
10/10/2023, 10:15
Juntada de documento de comprovação
10/10/2023, 10:14
Transitado em Julgado em 25/08/2023
10/10/2023, 10:11
Juntada de documento de comprovação
10/10/2023, 10:10
Determinado o arquivamento
09/10/2023, 17:06
Conclusos para despacho
09/10/2023, 07:37
Juntada de documento de comprovação
09/10/2023, 07:35
Decorrido prazo de JOSE EUDES CAMPOS NETO em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023, 23:04
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Arquivado Definitivamente
09/02/2024, 17:42
Juntada de documento de comprovação
09/02/2024, 17:41
Determinado o arquivamento
09/02/2024, 09:19
Conclusos para despacho
09/02/2024, 08:29
Processo Desarquivado
09/02/2024, 08:26
Juntada de Certidão
09/02/2024, 08:25
Juntada de Petição de comunicações
06/02/2024, 16:27
Arquivado Definitivamente
10/10/2023, 10:15
Juntada de documento de comprovação
10/10/2023, 10:14
Transitado em Julgado em 25/08/2023
10/10/2023, 10:11
Juntada de documento de comprovação
10/10/2023, 10:10
Determinado o arquivamento
09/10/2023, 17:06
Conclusos para despacho
09/10/2023, 07:37
Juntada de documento de comprovação
09/10/2023, 07:35
Decorrido prazo de JOSE EUDES CAMPOS NETO em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023, 23:04
Juntada de entregue (ecarta)
11/09/2023, 17:54
Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023, 00:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824764-34.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOSE EUDES CAMPOS NETO EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail:
[email protected]
SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
28/08/2023, 00:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023, 12:08
Conclusos para julgamento
25/08/2023, 09:51
Juntada de documento de comprovação
25/08/2023, 09:50
Juntada de Petição de petição
24/08/2023, 17:16
Juntada de provimento correcional
18/08/2023, 05:21
Juntada de Petição de comunicações
13/07/2023, 10:46
Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 12:18
Juntada de Petição de petição
08/05/2023, 17:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2023, 17:42
Distribuído por sorteio
07/05/2023, 17:42
Documentos
SENTENÇA
•
25/08/2023, 12:08
SENTENÇA
•
25/08/2023, 12:24
DESPACHO
•
09/10/2023, 17:06
DESPACHO
•
09/02/2024, 09:19