Procedimento Comum Cível 0846355-96.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846355-96.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 07:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/02/2026, 07:40

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de EDVALDO BEZERRA DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:53

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDVALDO BEZERRA DE SOUZA REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Visto etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, em que deu provimento parcial à apelação, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Adicional de Insalubridade, Direito de Imagem] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846355-96.2016.8.15.2001

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 19:04

Determinada diligência

08/09/2025, 08:03

Conclusos para despacho

03/06/2025, 21:36

Recebidos os autos

03/06/2025, 10:58

Juntada de certidão de prevenção

03/06/2025, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2022, 16:09

Juntada de

21/02/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/02/2022, 08:51

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 19:04