Cumprimento de sentença 0860462-48.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/04/2026, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 16:01

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 11:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/04/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

18/01/2026, 20:38

Decorrido prazo de ARNALDO CLEMENTINO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860462-48.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, promova a regular habilitação dos herdeiros nos autos, adotando as medidas necessárias à continuidade da execução, sob pena de suspensão e/ou arquivamento do feito. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 11:07

Deferido o pedido de

24/11/2025, 15:50

Conclusos para despacho

19/11/2025, 17:35

Decorrido prazo de ARNALDO CLEMENTINO DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860462-48.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para se pronunciar no prazo de 5 dias, acerca do pedido de habilitação, conforme disciplina o art. 690 do CPC. João Pessoa-PB, em 17 de outubro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 20:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/10/2025, 19:17

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:14

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 13:48

Juntada de informação

24/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:34

Juntada de informação

27/03/2025, 17:45

Processo Desarquivado

15/01/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/05/2022, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875)

24/05/2022, 20:29

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 23:11

Transitado em Julgado em 18/05/2022

18/05/2022, 23:09

Decorrido prazo de MANOEL SALES SOBRINHO em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 22:04

Julgado procedente o pedido

05/04/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 08:48

Conclusos para despacho

17/12/2021, 13:15

Decorrido prazo de ARNALDO CLEMENTINO DA SILVA em 03/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC

17/11/2020, 15:57

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/11/2020, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de conciliação - mediação

17/11/2020, 14:54

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/10/2020, 22:31

Decorrido prazo de MANOEL SALES SOBRINHO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:22

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2020, 12:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/10/2020, 12:10

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:10

Audiência Conciliação designada para 10/11/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/09/2020, 12:05

Juntada de certidão

27/03/2020, 15:11

Audiência conciliação cancelada para 06/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/03/2020, 15:28

Decorrido prazo de ARNALDO CLEMENTINO DA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 03:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:42

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/02/2020, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

18/02/2020, 13:32

Juntada de certidão

16/01/2020, 19:29

Recebidos os autos do CEJUSC

10/01/2020, 12:41

Audiência conciliação cancelada para 10/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/01/2020, 12:41

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/01/2020, 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

10/01/2020, 12:33

Juntada de certidão

10/01/2020, 12:26

Juntada de Ofício

04/09/2019, 17:22

Juntada de Ofício

04/09/2019, 17:22

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2016, 16:20

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2016, 16:20

Conclusos para decisão

05/12/2016, 10:12

Distribuído por sorteio

05/12/2016, 10:12

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ARNALDO CLEMENTINO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

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