Procedimento Comum Cível 0802920-57.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802920-57.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

13/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de contestação

20/02/2026, 15:26

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:59

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 15:54

Conclusos para decisão

12/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:55

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N.º 0802920-57.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à Recomendação n.º 159/2023, do Conselho Nacional de Justiça, e à Recomendação Conjunta n.º 01/2024, da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba, que visam prevenir e enfrentar a litigância abusiva, intime-se a parte autora para juntar aos autos o seguinte documento: procuração (datada e assinada, podendo ser física ou eletrônica) atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento subsidiário nos artigos 317 e 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil. Cumprida a determinação, retornem-me os autos conclusos para decisão, caso contrário, retornem-me conclusos para sentença. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

20/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/10/2025, 18:21

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 15:54

Despacho

•15/01/2026, 15:54

—

Partes do Processo(13)

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de contestação

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Determinada a emenda à inicial

Todas as movimentações(25)