Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817141-45.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817141-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 18:28

Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 18:28

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de MCL SERVICOS LTDA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:06

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:03

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0817141-45.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da Certidão emitida pelo Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas - NUMOPEDE, da Corregedoria-Geral de Justiça, implantada pelo Ato Normativo n.º 01/2024, de 22 de novembro de 2024, o qual institui o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), com o objetivo de identificar, monitorar e adotar medidas relacionadas à litigância abusiva no Poder Judiciário. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos para decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 18:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

23/08/2025, 02:24

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 18:28

Decisão

•18/05/2026, 18:28

—

Partes do Processo(21)

Publicado Decisão em 20/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Antecipação de tutela

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de MCL SERVICOS LTDA em 06/11/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Todas as movimentações(27)

legal