Execução Fiscal 0001563-32.2011.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0001563-32.2011.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 08:20

Juntada de

01/09/2023, 08:20

Determinado o arquivamento

30/08/2023, 09:26

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:13

Recebidos os autos

25/08/2023, 10:00

Juntada de certidão de prevenção

25/08/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Des. João Alves da Silva Processo nº: 0001563-32.2011.8.15.0331 D E S P A C H O Considerando que o eventual acolhimento dos embargos de declaração pode implicar na modificação do acórdão recorrido, intime-se a embargada, por edital, para se manifestar sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de março de 2023. Miguel de Britto Lyra Filho Juiz Convocado – Juiz Relator

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: - 0001563-32.2011.8.15.0331. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face da FIRMO BATISTA FILHO e a todos quanto o presente Edital virem ou de

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2022, 11:43

Juntada de

04/04/2022, 11:41

Juntada de certidão

14/12/2021, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:18

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 09:42

Juntada de Petição de apelação

13/10/2021, 09:49

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 14:42

Despacho

•21/10/2019, 17:37

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Juntada de

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/12/2021 23:59:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

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