Procedimento Comum Cível 0854282-06.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2022

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

AGATA CRISTINY DOS SANTOS LEITE PRAZERES

CPF

Autor

CIANA DOS SANTOS LEITE PRAZERES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS

OAB/PB 14808·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

AGATA CRISTINY DOS SANTOS LEITE PRAZERES

CPF

Autor

CIANA DOS SANTOS LEITE PRAZERES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 09:03

Juntada de comunicações

27/02/2024, 09:03

Juntada de Alvará

26/02/2024, 12:50

Determinado o arquivamento

26/02/2024, 12:38

Expedido alvará de levantamento

26/02/2024, 12:38

Conclusos para decisão

23/02/2024, 06:05

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 20:01

Juntada de comunicações

22/02/2024, 12:19

Processo Desarquivado

22/02/2024, 12:17

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:52

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

DESPACHO

•26/10/2022, 18:21

DESPACHO

•08/12/2022, 20:03

27/02/2024, 09:03

Juntada de comunicações

27/02/2024, 09:03

Juntada de Alvará

26/02/2024, 12:50

Determinado o arquivamento

26/02/2024, 12:38

Expedido alvará de levantamento

26/02/2024, 12:38

Conclusos para decisão

23/02/2024, 06:05

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 20:01

Juntada de comunicações

22/02/2024, 12:19

Processo Desarquivado

22/02/2024, 12:17

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 85696915, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira r

19/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 16:43

Juntada de Certidão

16/02/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 16:41

Juntada de

16/02/2024, 16:39

Juntada de comunicações

16/02/2024, 11:27

Juntada de Alvará

07/02/2024, 20:53

Juntada de Alvará

07/02/2024, 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 10:43

Expedido alvará de levantamento

05/02/2024, 10:43

Determinado o arquivamento

05/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2024, 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:21

Conclusos para decisão

02/02/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854282-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854282-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854282-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2024, 21:46

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:19

Juntada de certidão de prevenção

24/01/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023, 08:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854282-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de apelação

25/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:33

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de alegações finais

26/06/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 13:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:35

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 20/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:36

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:12

Juntada de Petição de réplica

07/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 21:29

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:38

Determinada diligência

08/12/2022, 20:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/12/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 20:03

Conclusos para despacho

28/10/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 18:21

Determinada diligência

26/10/2022, 18:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/10/2022, 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

23/10/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 21:28

DESPACHO

•22/05/2023, 10:35

SENTENÇA

•31/07/2023, 09:33

SENTENÇA

•31/07/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 12:50

DESPACHO

•29/09/2023, 07:33

DESPACHO

•31/10/2023, 12:38

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 20:02

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 17:17

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•26/10/2022, 18:21

DESPACHO

•08/12/2022, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 21:28

DESPACHO

•22/05/2023, 10:35

SENTENÇA

•31/07/2023, 09:33

SENTENÇA

•31/07/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 12:50

DESPACHO

•29/09/2023, 07:33

DESPACHO

•31/10/2023, 12:38

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 20:02

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 17:17

SENTENÇA

•05/02/2024, 10:43

DESPACHO

•26/02/2024, 12:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2024, 15:24

OUTROS DOCUMENTOS

•18/07/2024, 15:24

OUTROS DOCUMENTOS

•18/07/2024, 15:24