Usucapião 0801514-06.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 08:46

Juntada de Certidão

10/09/2025, 08:12

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 13:24

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:26

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de diligência

01/05/2025, 09:07

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MAIA RÉU: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801514-06.2022.8.15.2001

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MAIA RÉU: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801514-06.2022.8.15.2001

23/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 20:11

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 08:46

Juntada de Certidão

10/09/2025, 08:12

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 13:24

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:26

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de diligência

01/05/2025, 09:07

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MAIA RÉU: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801514-06.2022.8.15.2001

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MAIA RÉU: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801514-06.2022.8.15.2001

23/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 20:11

Juntada de cálculos

22/04/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:34

Determinado o arquivamento

25/02/2025, 11:12

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MAIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 21:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2024, 21:58

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da sentença, INTIME-SE a parte autora para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 13:49

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 11:09

Juntada de Mandado

16/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MAIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de Ilka Ferraro dos Santos Coelho em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE LIMA SIMOES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSICLAUDIO GOMES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:50

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 18:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MAIA REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA SENTENÇA USUCAPIÃO ESPECIAL UR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 26 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801514-06.2022.8.15.2001 [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)]

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MAIA REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA SENTENÇA USUCAPIÃO ESPECIAL UR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 26 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801514-06.2022.8.15.2001 [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)]

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MAIA REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA SENTENÇA USUCAPIÃO ESPECIAL UR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 26 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801514-06.2022.8.15.2001 [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)]

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MAIA REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA SENTENÇA USUCAPIÃO ESPECIAL UR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 26 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801514-06.2022.8.15.2001 [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)]

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MAIA REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA SENTENÇA USUCAPIÃO ESPECIAL UR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 26 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801514-06.2022.8.15.2001 [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)]

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:37

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:37

Conclusos para despacho

06/10/2023, 17:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MAIA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:04

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0801514-06.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de Id. 75512701, INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, manifestar-se e requerer o que de direito quanto ao prosseguimento desta ação. João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

28/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:59

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:35

Decorrido prazo de Ilka Ferraro dos Santos Coelho em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/07/2023, 09:18

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 08:31

Deferido o pedido de

17/04/2023, 11:51

Conclusos para despacho

15/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 09:52

Conclusos para despacho

09/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 09:05

Juntada de informação

30/11/2022, 09:00

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE LIMA SIMOES em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 05:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 15:18

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2022, 14:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/08/2022, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022, 18:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/07/2022, 18:36

Expedição de Edital.

25/07/2022, 23:31

Expedição de Edital.

25/07/2022, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 22:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 21:48

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 20:16

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 20:16

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 19:33

Deferido o pedido de

25/05/2022, 15:07

Conclusos para decisão

23/05/2022, 18:39

Juntada de Certidão

23/05/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 19:27

Conclusos para decisão

26/01/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:02

Determinada diligência

20/01/2022, 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 13:23

Documentos

Decisão

•20/01/2022, 15:37

Despacho

•08/04/2022, 19:27

Decisão

•25/05/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:05

Despacho

•09/02/2023, 09:52

Decisão

•17/04/2023, 11:51

Despacho

•25/08/2023, 11:59

Despacho

•25/08/2023, 12:56

Despacho

•16/02/2024, 13:37

Sentença

•26/06/2024, 12:33

Despacho

•18/10/2024, 13:49

Decisão

•25/02/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 20:11

Decisão

•09/07/2025, 13:24