Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801505-81.2021.8.15.0351 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801505-81.2021.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:07

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:07

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 12/11/2025

14/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:50

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETO. REU: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA EXECUÇÃO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). PROCESSO N. 0801505-81.2021.8.15.0351 [Sistema Remuneratório e Benefícios]. Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Id 116887643). Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito da autora com seus acréscimos, com as cautelas legais. Defiro, entretanto, o destaque de honorários contratuais do crédito da autora, conforme instrumento encartado no Id 120622654, devendo ser expedido alvará em apartado também para o patrono da parte exequente, consoante requerimento formulado no Id 120620625. Segue anexo protocolo de desdobramento de valores no SISBAJUD. Após o que, arquive-se os autos com baixa na distribuição. SAPÉ, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 12:31

Expedido alvará de levantamento

17/10/2025, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2025, 17:32

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:02

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 12:31

Decisão

•17/07/2025, 16:39

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETO em 06/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedido alvará de levantamento

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

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