Cumprimento de sentença 0802533-41.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.600,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:27

Determinada diligência

27/04/2026, 20:51

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 126741057, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2025, 13:11

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Após o trânsito em julgado e mantida a sentença INTIME-SE a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo de 15 (quinze) dias.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 08:20

Todas as movimentações(104)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:27

Determinada diligência

27/04/2026, 20:51

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 126741057, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2025, 13:11

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Após o trânsito em julgado e mantida a sentença INTIME-SE a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo de 15 (quinze) dias.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 26/08/2025

16/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de cota

15/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:46

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PONTES. REU: CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA, BANCO CSF S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO ANTONIO RODRIGUES DE PONTES representado por MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE PONTES ajuizou AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS em face de CLUBE DE BENEFÍCIOS SEMPRE MAIS LTDA e BANCO CSF S.A, todos qualificados nos autos. Alegou, o autor, em suma, que recebeu Processo n. 0802533-41.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PONTES. REU: CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA, BANCO CSF S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO ANTONIO RODRIGUES DE PONTES representado por MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE PONTES ajuizou AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS em face de CLUBE DE BENEFÍCIOS SEMPRE MAIS LTDA e BANCO CSF S.A, todos qualificados nos autos. Alegou, o autor, em suma, que recebeu Processo n. 0802533-41.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PONTES. REU: CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA, BANCO CSF S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO ANTONIO RODRIGUES DE PONTES representado por MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE PONTES ajuizou AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS em face de CLUBE DE BENEFÍCIOS SEMPRE MAIS LTDA e BANCO CSF S.A, todos qualificados nos autos. Alegou, o autor, em suma, que recebeu Processo n. 0802533-41.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2025, 10:57

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:29

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PONTES. REU: CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA, BANCO CSF S/A. DESPACHO Considerando a correção do polo passivo da demanda, conforme certidão de ID 101337754, Processo n. 0802533-41.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se o réu CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA, através de seus advogados habilitados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique as provas que ainda pretende produzir. Após, conclusos para decisão. J

05/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2025, 09:18

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:18

Juntada de Certidão

02/10/2024, 12:17

Juntada de documento de comprovação

27/09/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:54

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:30

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARROSO GUIMARAES 12202682678 em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 19:07

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 65910267 - Despacho Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pret

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 65910267 - Despacho Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pret

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023, 16:25

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARROSO GUIMARAES 12202682678 em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:04

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:04

Juntada de Petição de informações prestadas

20/09/2023, 20:58

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PONTES REU: JOSE LUIZ BARROSO GUIMARAES 12202682678, BANCO CSF S/A Advogado do(a) REU: JESSICA PAULA DE SOUZA NERIS - MG209478 Advogados do(a) REU: JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES - PB17327, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802533-41.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. A advogada JESSICA PAULA DE SOUZA NERIS peticionou

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PONTES REU: JOSE LUIZ BARROSO GUIMARAES 12202682678, BANCO CSF S/A Advogado do(a) REU: JESSICA PAULA DE SOUZA NERIS - MG209478 Advogados do(a) REU: JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES - PB17327, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802533-41.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. A advogada JESSICA PAULA DE SOUZA NERIS peticionou

28/08/2023, 00:00

Outras Decisões

25/08/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:14

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:15

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/06/2023, 17:39

Juntada de Petição de réplica

27/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC

08/03/2023, 10:09

Juntada de Certidão

08/03/2023, 10:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 08/03/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

08/03/2023, 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/02/2023, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 21:54

Decorrido prazo de JESSICA PAULA DE SOUZA NERIS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:06

Juntada de Petição de contestação

23/02/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/03/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

08/02/2023, 14:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 06/02/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

08/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 07:45

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de cota

12/12/2022, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 03:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/12/2022, 03:42

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/02/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/11/2022, 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

21/11/2022, 19:51

Recebidos os autos.

21/11/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2022, 11:15

Conclusos para despacho

10/11/2022, 08:33

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 19:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/10/2022, 15:41

Juntada de documento de comprovação

28/09/2022, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:21

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de cota

17/06/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 07:18

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 10:15

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 07:18

Despacho

•18/05/2022, 12:13

Despacho

•20/06/2022, 13:21

Despacho

•10/11/2022, 11:15

Decisão

•25/08/2023, 13:14

Decisão

•25/08/2023, 13:14

Despacho

•10/06/2024, 08:30

Despacho

•02/07/2024, 09:16

Despacho

•19/09/2024, 11:54

Despacho

•05/01/2025, 09:18

Despacho

•04/02/2025, 13:14

Sentença

•26/06/2025, 10:57

Sentença

•27/06/2025, 12:58

Sentença

•30/06/2025, 15:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 13:11

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/05/2022, 07:18

Despacho

•18/05/2022, 12:13

Despacho

•20/06/2022, 13:21

Despacho

•10/11/2022, 11:15

Decisão

•25/08/2023, 13:14

Decisão

•25/08/2023, 13:14

Despacho

•10/06/2024, 08:30

Despacho

•02/07/2024, 09:16

Despacho

•19/09/2024, 11:54

Despacho

•05/01/2025, 09:18

Despacho

•04/02/2025, 13:14

Sentença

•26/06/2025, 10:57

Sentença

•27/06/2025, 12:58

Sentença

•30/06/2025, 15:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 13:11

Despacho

•27/04/2026, 20:51