Apelação / Remessa Necessária 0802537-21.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

COMPANHIA USINA SAO JOAO

CNPJ

Autor

ROMULO SOARES POLARI FILHO

Terceiro

ANTONITA MENDONCA RAPHAEL

Terceiro

HENRIQUE CANDEIA FORMIGA

Terceiro

JUAN CARLOS DE ALMEIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 25492·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

COMPANHIA USINA SAO JOAO

CNPJ

Autor

ROMULO SOARES POLARI FILHO

Terceiro

ANTONITA MENDONCA RAPHAEL

Terceiro

HENRIQUE CANDEIA FORMIGA

Terceiro

JUAN CARLOS DE ALMEIDA

Terceiro

KERGINALDA GLAUCE CAVALCANTI TAVARES

Terceiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP

CNPJ

Reu

ROMULO SOARES POLARI FILHO

Reu

ANTONITA MENDONCA RAPHAEL

Reu

HENRIQUE CANDEIA FORMIGA

Reu

JUAN CARLOS DE ALMEIDA

Reu

KERGINALDA GLAUCE CAVALCANTI TAVARES

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de cota

18/05/2026, 15:03

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de pedido de destaque

15/05/2026, 09:46

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:24

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:02

Publicado Intimação de Pauta P em 11/05/2026 13:33.

11/05/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2026, 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2026, 22:23

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:08

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de cota

18/05/2026, 15:03

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de pedido de destaque

15/05/2026, 09:46

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:24

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 13:24

Despacho

•09/05/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:24

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:02

Publicado Intimação de Pauta P em 11/05/2026 13:33.

11/05/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2026, 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2026, 22:23

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2026, 11:42

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:22

Publicado Expediente em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:18

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:29

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 19:23

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/07/2025, 16:20

Juntada de Certidão

31/07/2025, 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção

31/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:54

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP - CNPJ: 09.123.027/0001-46 (APELADO)

30/06/2025, 12:30

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:18

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:07

Determinada diligência

22/05/2025, 10:19

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de parecer

21/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 19:09

Juntada de Certidão

07/05/2025, 08:52

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:52

Recebidos os autos

07/05/2025, 07:48

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2025, 07:48

Despacho

•08/05/2026, 11:42

Despacho

•28/01/2026, 12:18

Despacho

•18/10/2025, 19:23

Decisão

•31/07/2025, 11:35

Decisão

•30/06/2025, 12:30

Decisão

•22/05/2025, 10:19

Despacho

•15/05/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:40

Sentença

•10/10/2023, 21:38

Despacho

•09/03/2023, 10:22

Documento de Comprovação

•10/02/2021, 14:09

Documento de Comprovação

•10/02/2021, 14:09

Decisão

•03/02/2021, 11:32