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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 273.991,41

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:06

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:06

Concedida a substituição/sucessão de parte

19/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/01/2026, 18:07

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:16

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0824843-47.2022.8.15.2001. DECISÃO A citação por edital constitui medida excepcional, cabível apenas após o esgotamento de todas as diligências razoáveis voltadas à localização do réu (art. 256, II e §3º, do CPC). No caso, inexiste nos autos qualquer elemento que demonstre o exaurimento dos meios possíveis para a identificação do atual endereço da demandada, especialmente considerando que a angularização processual poderá ser viabilizada por meio da citação de seu titular pessoa física, representante legal da extinta EIRELI. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de citação por edital formulado pela parte promovente. Outrossim, atenta ao princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), procedo à consulta ao sistema SNIPER, que indica a qualificação da titular da pessoa jurídica promovida, conforme se verá em anexo. INTIME-SE a parte demandante para ciência e para que, querendo, requeira o que entender de direito, inclusive quanto à eventual substituição processual ou redirecionamento da demanda em face da pessoa física titular da EIRELI, considerando o status da pessoa jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AUTOR)

24/10/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:34

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:06

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:06

Concedida a substituição/sucessão de parte

19/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/01/2026, 18:07

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:16

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0824843-47.2022.8.15.2001. DECISÃO A citação por edital constitui medida excepcional, cabível apenas após o esgotamento de todas as diligências razoáveis voltadas à localização do réu (art. 256, II e §3º, do CPC). No caso, inexiste nos autos qualquer elemento que demonstre o exaurimento dos meios possíveis para a identificação do atual endereço da demandada, especialmente considerando que a angularização processual poderá ser viabilizada por meio da citação de seu titular pessoa física, representante legal da extinta EIRELI. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de citação por edital formulado pela parte promovente. Outrossim, atenta ao princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), procedo à consulta ao sistema SNIPER, que indica a qualificação da titular da pessoa jurídica promovida, conforme se verá em anexo. INTIME-SE a parte demandante para ciência e para que, querendo, requeira o que entender de direito, inclusive quanto à eventual substituição processual ou redirecionamento da demanda em face da pessoa física titular da EIRELI, considerando o status da pessoa jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AUTOR)

24/10/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:34

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:54

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:20

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824843-47.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824843-47.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/07/2025, 07:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2025, 07:23

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 17:51

Determinada a citação de COSBELI COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME - CNPJ: 22.424.319/0001-87 (REU)

04/06/2025, 17:15

Conclusos para despacho

03/06/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 12:34

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824843-47.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2025, 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 22:36

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:56

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0824843-47.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada, a parte autora requereu nova tentativa de citação, desta feita no endereço Avenida Maria Rosa, 972, Manaíra, João Pessoa – PB, CEP 58038-460. Pois bem. Tramita nesta vara outra ação com as mesmas partes e fundada em contrato de abertura de conta n.º 261500460, conforme certidão Numopede, processo n.º 0852898-08.2022.8.15.2001 (distribuição13/10/2022), todavia, aquela tem p

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 10:04

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AUTOR)

11/02/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:58

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:51

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824843-47.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/07/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 22:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 09:33

Conclusos para despacho

22/05/2024, 07:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:48

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824843-47.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824843-47.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 21:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:23

Juntada de Petição de procuração

01/03/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824843-47.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0824843-47.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de pesquisa ao endereço do promovido nos sistemas INFOJUD, segue em anexo. Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da referida consulta, requerendo o que entender de direito. Nada requerido, intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de cinco dias, conforme o art. 485, § 1º do CPC, sob pena de

15/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:45

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0824843-47.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de pesquisa ao endereço do promovido nos sistemas INFOJUD, segue em anexo. Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da referida consulta, requerendo o que entender de direito. Nada requerido, intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de cinco dias, conforme o art. 485, § 1º do CPC, sob pena de

28/08/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

25/08/2023, 11:21

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:36

Conclusos para despacho

13/03/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:41

Juntada de Informações

24/02/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 21:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 21:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/11/2022, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 22:00

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 21:42

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 21:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2022, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2022, 19:44

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 22:46

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 14:52

Documentos

Despacho

•17/05/2022, 22:46

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 21:40

Despacho

•20/11/2022, 22:00

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:41

Despacho

•25/08/2023, 11:21

Despacho

•25/08/2023, 13:09

Despacho

•12/01/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:36

Todos os documentos(27)

Despacho

•17/05/2022, 22:46

Ato Ordinatório

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•18/05/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 21:40

Despacho

•20/11/2022, 22:00

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:41

Despacho

•25/08/2023, 11:21

Despacho

•25/08/2023, 13:09

Despacho

•12/01/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:36

Despacho

•22/05/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:59

Decisão

•11/02/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:44

Despacho

•04/06/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:46

Decisão

•24/10/2025, 08:34

Decisão

•24/10/2025, 08:34

Decisão

•19/02/2026, 12:15

Decisão

•10/03/2026, 08:06