Usucapião 0801922-31.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 14:55

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 18:36

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801922-31.2020.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Visto. INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, a fim de juntar certidão negativa de imóvel em seu nome, assim como, aditar o polo passivo nos termos da petição (id 63359006) e manifestar-se a respeito da petição (Id 63537973), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito; Apresentada a documentação ou transcorrido o prazo assinalado no item '1', sem manifestação, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Rita - PB, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 19:06

Determinada a emenda à inicial

24/07/2025, 11:35

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:01

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:58

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:59

Juntada de

11/04/2023, 12:59

Decorrido prazo de Escola Monsenhor Rafael de Barros em 25/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 11:50

Todas as movimentações(57)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 14:55

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 18:36

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801922-31.2020.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Visto. INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, a fim de juntar certidão negativa de imóvel em seu nome, assim como, aditar o polo passivo nos termos da petição (id 63359006) e manifestar-se a respeito da petição (Id 63537973), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito; Apresentada a documentação ou transcorrido o prazo assinalado no item '1', sem manifestação, façam os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Rita - PB, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 19:06

Determinada a emenda à inicial

24/07/2025, 11:35

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:01

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:58

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:59

Juntada de

11/04/2023, 12:59

Decorrido prazo de Escola Monsenhor Rafael de Barros em 25/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 11:50

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 11:50

Decorrido prazo de ausentes incertos e desconhecidos em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:16

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 11:23

Juntada de

14/10/2022, 11:19

Decorrido prazo de ARNOBIO FERREIRA NUNES em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:58

Decorrido prazo de Escola Monsenhor Rafael de Barros em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de Rosangela de Cassia de Oliveira Borba em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 21:51

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 21:51

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022, 09:54

Juntada de Petição de contestação

12/09/2022, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de Morcelly dos Santos de Araujo em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 20:55

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de diligência

15/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 10:36

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 10:36

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 10:35

Publicado Edital em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 45 dias. Processo nº 0801922-31.2020.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo autor TATIANE VIEIRA XAVIER, residente e domiciliado à Rua Dom Úrico, nº 54, Bairro Liberdade, Santa Rita-PB, Cep. 58300-00

29/07/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 10:32

Expedição de Edital.

28/07/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 18:30

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

19/08/2020, 22:00

Juntada de Certidão

19/08/2020, 21:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2020, 13:58

Declarada incompetência

13/08/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 15:44

Documentos

Decisão

•13/08/2020, 17:23

Despacho

•24/05/2022, 18:30

Documento de Comprovação

•12/09/2022, 11:21

Despacho

•24/07/2025, 11:35